DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.234487/2023-19) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.531 - Contratar KATIA CRISTINA CRUZ CAPEL na vaga de professor visitante do Museu Nacional, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 31/07/23 à 30/07/24, conforme processo nº. 23079.246411/2022-55. Nº 7.539 - Declarar vago, em 30/06/2023, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEANDRO COSME DO NASCIMENTO MELLO, matrícula SIAPE n° 1543282, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.236211/2023-75. Nº 7.541 - Declarar vago, em 11/07/2023, o cargo de Odontólogo, ocupado pelo (a) servidor (a) VALDIR MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0366677, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236184/2023-31. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.537, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LOURENCE CRISTINE ALVES como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/07/2023, conforme processo nº. 23079.212742/2022-91. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.538, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de MARIA CLEIDEJANE SILVA ESPERIDIÃO como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/07/2023, conforme processo nº. 23079.200217/2023-12. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 7.542, DE 24 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de LUANA DE OLIVEIRA AGUIAR como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2023, conforme processo nº. 23079.256004/2022-56. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 7.575 - Exonerar, a pedido, a partir de 25/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Angelo Carneiro dos Santos, Matrícula SIAPE nº 3135557, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.233962/2023-30. Nº 7.579 - Rescindir o contrato de RUDOLPH FABIANO ALVES PEDROZA TEIXEIRA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/08/2023, conforme processo nº. 23079.201040/2023-63. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 930, DE 25 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019445/2023-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-graduação em Engenharia Física - CEFIS.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG, o(a) servidor(a) RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2726882, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2023/2023-GR-UFRPE, de 24/07/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 732/2023, de 21/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22/06/2023, Seção 02, páginas 31. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 5.188, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.033035/2023-52, Art. 1º - Designar a servidora ANDREZA AMARAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1945373, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária no Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 12 de julho de 2023. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI Nº 5.185, DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.045166/2023-82 resolve: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ CORRÊA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740018, para exercer a função de Chefe de Departamento de Geociências/IA, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001.; Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 14 de julho de 2023. CESAR AUGUSTO DA ROS. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.234, DE 25 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pelo nomeado Fernando José dos Santos, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID, em 24 de julho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 1.220, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 139, seção 2, página 29, de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023- 46, resolve: Nº 1.592 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO VICTOR LUCAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras e 7º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Priscila Gomes José, código de vaga 712906, pela Portaria nº 708/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022. Nº 1.593 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELE CANARIN DA ROCHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Cominges Machado, código de vaga 981629, pela Portaria nº 293/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2022. Nº 1.594 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIEGO ANTÔNIO CUSTÓDIO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Tatiana Nanuncio Noszczyk, código de vaga 863464, pela Portaria nº 643/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021. Nº 1.595 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, UILSON RIES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência e 16º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 227388, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023. Nº 1.596 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THERESA KATARINA BEZERRA DE AMORIM, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras e 6º lugar da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 310335, pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023. Nº 1.597 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de