DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora HILANA DAYANA DODOU, matrícula SIAPE nº 1063163, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS nº 01/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Nº 502 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010463/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2180206, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 503 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010463/2023-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2218562, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 506 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010728/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE nº 2193827, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 507 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010728/2023-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3210254, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 509 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.010704/2023-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3335024, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Gerente da Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 21 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria da Reitoria nº 193, de 29 de junho de 2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Nº 511 - Considerando o que consta no Processo 23282.006749/2023-41, resolve: Art.1º Dispensar o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Art.2º Reconduzir o servidor LEVI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2057908, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2023-2025, conforme edital ICEN - Edital ICEN nº 12/2023. Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2023. Nº 512 - Considerando o que consta no Processo 23282.007835/2023-71, resolve: Art.1º Dispensar o servidor WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº 1627036, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza - ICEN. Art.2º Designar o servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2023-2025, conforme edital ICEN - Edital ICEN nº 14/2023. Art.3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2023. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.305, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.032879/2023-12; e considerando o requerimento de vacância datado de 17 de julho de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto" Nível "2", do Campus Pato Branco, ocupado por MURILO CESAR LUCAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/08/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar EVERTON ROCHA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 139****, do cargo de Coordenador de Administração, da Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 25 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 141, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Regiane Kawakami Guimarães, SIAPE nº 1457059, do encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007031/2023-64. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 142, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Silvio dos Santos Salles, SIAPE nº 1663804, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Arquitetura e Qualidade - CDAQ, da Coordenação Geral de Sistemas e Informações de Dados - CGSID, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006961/2023-09 MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 143, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas dos incisos II, III, VIII e IX, do art. 33 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e CONSIDERANDO o constante do processo nº 23038.007868/2019-27, resolve: Art. 1º Designar Comissão Especial de apoio à elaboração do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos. Art. 2º Compete à Comissão Especial subsidiar a CAPES na elaboração do PNPG para o quinquênio de 2024 a 2028. Art. 3º A Presidência da CAPES responde pela supervisão das atividades da Comissão, especialmente no que concerne ao respeito às normas estabelecidas neste ato e à consecução dos objetivos a ele atribuídos. Art. 4º O colegiado compõe-se pelos seguintes membros designados: I - Esper Abrão Cavalheiro - Presidente II - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - Primeira Vice- Presidente III - Helena Bonciani Nader - Segunda Vice-Presidente IV - Débora Foguel - Membro Relator V - Diego Silva Menezes - Membro Relator VI - Jailson Bittencourt de Andrade - Membro Relator VII - Luiz Fernandes Dourado - Membro Relator VIII - Vera Beatriz Cordeiro Siqueira - Membro Relator IX - Romildo Dias Toledo Filho - Membro Relator X - Adriana Ramos dos Santos XI - Ben-Hur de Albuquerque e Silva XII - Carlos Gilberto Carlotti Junior XIII - Emília Villani XIV - Eunice Aparecida de Jesus Prudente XV - Evaldo Ferreira Vilela XVI - Lucindo José Quintans Junior XVII - Marcia Perales Mendes Silva XVIII - Margarida Lima Carvalho XIX - Maria Amália Andery XX - Rachel Meneguello XXI - Ricardo Hasson Sayeg XXII - Robert Evan Verhine XXIII - Sergio Luiz Monteiro Salles Filho XXIV - Sérgio Tibiriçá Amaral XXV - Valter Joviniano de Santana Filho § 1º. Caso necessário, outros membros poderão ser designados para colaborar com os trabalhos da Comissão. § 2º. A inclusão, dispensa ou substituição dos membros poderá ser feita ou revista, a qualquer tempo, por ato da Presidente da CAPES, em virtude de eventuais vacâncias ou do volume e especificidade dos trabalhos da Comissão. Art. 5° A Comissão será integrada também pelos seguintes membros representantes de entidades/associações: I - Claudio Alcides Jacoski - ABRUC II - Francisco Jaime Bezerra Mendonça Junior - ABRUEM III - Iara de Moraes Xavier Braga - ABMES IV - Ivan Dias da Motta - ANACEU V - Joélia Marques de Carvalho - CONIF VI - José Augusto Ferreira da Silva - CONIF VII - Robério Rodrigues Silva - FOPROP VIII - Rógean Vinícius Santos Soares - ANPG IX - Valder Steffen Júnior - ANDIFES X - Waldemiro Gremski - CRUB Art. 6° A Comissão será integrada, ainda, pelos seguintes membros de honra do PNPG de representação histórica: I - Adalberto Luis Val II - Jorge Luís Nicolas Audy III - Lucia Galvão Albuquerque IV - Luiz Roberto Liza Curi V - Rui Otávio Bernardes de Andrade Art. 7º São objetivos da Comissão: I - apoiar a CAPES na elaboração PNPG para o quinquênio de 2024 - 2028; II - subsidiar a CAPES com o diagnóstico acerca de temas centrais que afetam o Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG;