DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600061 61 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR 2-ADM Nº 137, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 28860, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível IV, CC4, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar a servidora ANNA BEATRIZ RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER, matrícula 6758, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC4, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. MAURÍCIO RIBEIRO MANSO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 207, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00004020/2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM002 da Procuradoria da República na Bahia no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de LORENNA MUNIZ DOS REIS, matrícula 31973, por meio da Portaria PR/BA nº 186, de 26/06/2023, publicada no DOU- 2 de 28/06/2023. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00003988/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME DEL SOUSA, matrícula 21727, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001 da Procuradoria da República na Bahia no município de Vitória da Conquista, com efeitos a partir de 24/07/2023. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31 de julho, o servidor THIAGO DONATELLI FIGUEIRA, matrícula 27926, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 31 de julho, o servidor GILMAR DE PAULO PAIXÃO, matrícula 27103, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Cachoeiro de Itapemirim. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 34, de 1º de março de 2023, publicada no DOU de 6 de março de 2023. ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em exercício PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31 de julho, a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS, matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social - FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 31 de julho, o servidor THIAGO DONATELLI FIGUEIRA, matrícula 27926, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção do Programa de Saúde e Assistência Social - FC- 2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 114, de 21 de maio de 2021, publicada no DOU de 24 de maio de 2021. ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em exercício PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31 de julho, a servidora DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, matrícula 20059, ocupante do cargo de Analista do MPU / Comunicação Social, da função de confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 31 de julho, a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS, matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional - FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 259, de 9 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2020. ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em exercício PORTARIA Nº 131, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31 de julho, a servidora DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, matrícula 20059, ocupante do cargo de Analista do MPU / Comunicação Social, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 31 de julho, a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS, matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 261, de 09 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2020. ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em exercício PORTARIA Nº 132, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31 de julho, a servidora DULCIANE FLORENCIO VIEIRA, matrícula 20059, ocupante do cargo de Analista do MPU / Comunicação Social, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 219, de 9 de agosto de 2017, publicada no DOU de 15 de agosto de 2017. ALEXANDRE SENRA Procurador-Chefe em exercício PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANILO AUGUSTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28608, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do Gabinete do 1º Ofício da Amazônia Oriental em Belém (19º Ofício da PR/PA), em função de primeiro provimento. Art. 2º Designar a servidora ANA CLÁUDIA SILVEIRA D'OLIVEIRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30556, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do Gabinete do 2º Ofício da Amazônia Oriental em Belém (20º Ofício da PR/PA), em função de primeiro provimento. Art. 3º Tendo em vista a recente publicação da Portaria PR/PA Nº 142, de 10 de julho de 2023, que institui normas sobre a organização dos ofícios no âmbito do Ministério Público Federal no Pará, os artigos 1º e 2º discriminam as nomenclaturas dos ofícios tanto nos moldes da citada portaria quanto nos padrões anteriores à sua edição. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.141, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000625/2023-05, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA RICARTE, Bacharela em Comunicação Social - Jornalismo, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.142, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006381/2023-82, resolve: Art.1º Nomear CÉSAR AUGUSTO BALDI para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPT nº 1004, de 5/7/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10/7/2023, INCLUIR NO TEXTO: "Art. 21 Designar a servidora ROSANA AMIM ZABEO DE MELLO, matrícula 6002349-X, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 140, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar, em razão de remoção, a Procuradora do Trabalho LUIZA PRADO LIMA SANTIAGO RIOS BRITO do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO, nomeada pela Portaria nº 045.2022, publicada no DOU, Seção 2, de 16/02/2022. Art. 2º Dispensar, em razão de remoção, o Procurador do Trabalho RICARDO OLIVEIRA FREAZA GARCIA do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas/TO, nomeado pela Portaria nº 102.2022, publicada no DOU, Seção 2, de 23/05/2022.