DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072600068 68 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRESI Nº 266, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciário, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pela servidora TATIANE CRISTINA BLAGITZ, mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, código SIGEP n.º 3553, tratado nos autos do PROAD n.º 4833/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos - TRT8 n.º 4833 e 4866/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3553, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP n.º 317), do quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho; Art. 2º - DESIGNAR o servidor GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente do Gabinete, FC-5,(código SIGEP n.º 317), do quadro de lotação do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Valquiria Norat Coelho, em vaga decorrente da sua dispensa ocorrida na matrícula SIGEP n.º 3553; Art. 3º - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 68, DE 21 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata RAYANE MELO TAVARES DE LIMA (CPF n.º 091.567.244-89), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 191, decorrente da aposentadoria de Francisco Manoel Carvalho de Mendonça), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 063, de 11 de julho de 2023, publicado no DOU n.º 131 (Seção 2), de 12.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3762/2023, em 11.07.2023. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ATO TRT13 CGP Nº 69, DE 21 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM (CPF n.º 024.591.141-33), no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (código 113, decorrente da aposentadoria de Sávio Luis Dantas da Costa), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 042, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ATO TRT13 CGP Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF n.º 044.983.469-71), no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal (código 290, decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Alencar Costa de Oliveira), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 039, de 29 de junho de 2023, publicado no DOU n.º 124 (Seção 2), de 03.07.2023, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3755/2023, em 30.06.2023, em razão do interesse em ser reposicionado ao final da fila de aprovados, observando-se a ordem classificatória do certame (seq. 649). II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 939, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os pedidos apresentados pelas magistradas Carolina da Silva Carrilho Rosa Yamada e Daniele Adriana Stanislowski, respectivamente, docs. 73 e 76 do Proad 2006/2023, referente à permuta entre servidores lotados no Nupemec e Cejusc/Rio Branco; CONSIDERANDO o prévio requerimento formulado pela servidora Christianne da Rocha Batista Neves, a manifestação do servidor Carlos André de Souza Oliveira dos Santos quanto ao interesse na permuta e, ainda, a anuência do Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do NUPEMEC, Augusto Nascimento Carigé; CONSIDERANDO que a servidora mencionada nesta portaria encontra-se exercendo suas atividades na modalidade de teletrabalho, conforme Proad 9535/2020; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 134 do Proad 2006/2023, resolve: I - DISPENSAR a servidora CHRISTIANE DA ROCHA BATISTA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Nupemec, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, da função comissionada de Conciliador - FC 05 do Nupemec; II - REMOVÊ-LA do Nupemec para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de solução de Disputas de Rio Branco - Cejusc/RBO; III - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Conciliador - FC 05 do Cejusc/RBO; IV - DETERMINAR que os efeitos desta portaria ocorram a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os pedidos apresentados pelas magistradas Carolina da Silva Carrilho Rosa Yamada e Daniele Adriana Stanislowski, respectivamente, docs. 73 e 76 do Proad 2006/2023, referente à permuta entre servidores lotados no Nupemec e Cejusc/Rio Branco; CONSIDERANDO o prévio requerimento formulado pela servidora Christianne da Rocha Batista Neves, a manifestação do servidor Carlos André de Souza Oliveira dos Santos quanto ao interesse na permuta e, ainda, a anuência do Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do NUPEMEC, Augusto Nascimento Carigé; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 134 do referido Proad, resolve: DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª Região, para exercer a função comissionada de Conciliador - FC 05 do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Nupemec, a partir da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 944, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Pedido de Reposicionamento para o Final da Listagem, do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) DANIEL JUNIOR FINGER (doc. 240 do Proad n. 1335/2023); CONSIDERANDO o encaminhamento do Termo de Desistência, do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) GABRIELA MARINHO BAQUIL (doc. 237 do Proad n. 1335/2023); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0269/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 243 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO os termos do despacho presidencial coligido nos autos, doc. 245 do proad 1335/2023, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do(a) candidato(a) DANIEL JUNIOR FINGER, aprovado(a) em 27º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 0745, de 15 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. Encaminhou o Pedido de Reposicionamento para Final da Lista, declarando renúncia, em caráter definitivo, a sua classificação original. II - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do(a) candidato(a) GABRIELA MARINHO BAQUIL, aprovado(a) em 35º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 745, de 15 de junho de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade. Encaminhou o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável, informando que não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a). Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 945, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o encaminhamento do Termo de Desistência, do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, apresentado pelo(a) candidato(a) GABRIELA MARINHO BAQUIL (doc. 237 do Proad n. 1335/2023); CONSIDERANDO o contido na Informação proveniente da SGEP/DSAD/SçPLETS n. 0269/2023 (ID 243), bem como o teor do despacho presidencial coligido nos aludidos autos; CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 0944/2023, desta data, resolve: I. NOMEAR o(a) candidato(a) RICHELE BRUNA ALABI CARVALHO DA SILVA, aprovado(a) em 54º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência de falecimento do servidor FRANCISCO EDUARDO LIMA FEITOSA, conforme Portaria GP nº 1745 de 16-12-2019, publicada no DeJT de 18-12-2019. LOTÁ-LO(A) na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução. II. NOMEAR o(a) candidato(a) CAIO CESAR CARNEIRO SILVA, aprovado(a) em 55º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, da servidora MARIA DE FATIMA DANTAS DE SOUSA, conforme Portaria GP 862, 25/08/2021, publicada no DeJT de 26-08-2021. LOTÁ-LO(A) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC. III. DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à(aos) servidores(as) nomeados(as). Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA CPV Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14351/2023, resolve: Remover, a partir de 26 de julho de 2023, para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, JEFERSON JESKE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com FABIO ROBERTO MARTINS BARREIROS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14351/2023, resolve: Dispensar, a partir de 26 de julho de 2023, JEFERSON JESKE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. ELCIO LUIZ FADEL PORTARIA CPV Nº 696, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 21569/2023, resolve: I - Remover, a pedido, a partir de 26 de julho de 2023, EDSON NOVAES MIRANDA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí para a Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05; II - Designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Calculista FC-04. ELCIO LUIZ FADEL