DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.045296/2023-31 Proponente: NIX Diversidade e Economia Social Título: Desafio Crer de Mountain Bike - DCMTB Registro: 2300873 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 04.332.178/0001-90 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 729.366,53 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1189 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58749-4 Período de Captação até: 12/07/2025 61 - Processo: 71000.049982/2023-81 Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social Título: Beach Tennis Leticia Registro: 2301050 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.566.488/0001-72 Cidade: Jundiaí UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.027.955,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33249-6 Período de Captação até: 12/07/2025 62 - Processo: 71000.048840/2023-04 Proponente: Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca Título: Futuro Campeão Registro: 2300985 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 56.885.262/0001-35 Cidade: Franca UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 594.685,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102099-4 Período de Captação até: 12/07/2025 63 - Processo: 71000.053231/2023-69 Proponente: Sfera Sociedade Anônima do Futebol Título: De jogador a Atleta - Desenvolvimento Integral de Atletas de Futebol de Alto Rendimento do Sub 15 Registro: 2301188 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação CNPJ: 45.871.604/0001-41 Cidade: Salto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.661.273,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4588 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17063-1 Período de Captação até: 12/07/2025 64 - Processo: 71000.053230/2023-14 Proponente: Sfera Sociedade Anônima do Futebol Título: De jogador a Atleta - Desenvolvimento Integral de Atletas de Futebol de Alto Rendimento do Sub 17 Registro: 2301189 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 45.871.604/0001-41 Cidade: Salto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.347.192,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4588 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17062-3 Período de Captação até: 12/07/2025 65 - Processo: 71000.052538/2023-42 Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente Título: Aikuã Voleibol Parauapebas Registro: 2301145 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 12.425.391/0001-75 Cidade: São José dos Campos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 506.680,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30248-1 Período de Captação até: 12/07/2025 66 - Processo: 71000.045841/2023-99 Proponente: Sociedade Morgenau Título: Bolão Registro: 2300936 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 78.174.547/0001-09 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 106.643,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação vinculada nº 43265-2 Período de Captação até: 12/07/2025 67 - Processo: 71000.052027/2023-21 Proponente: Sociedade Morgenau Título: Natação Registro: 2301108 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 78.174.547/0001-09 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 160.723,85 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação vinculada nº 43328-4 Período de Captação até: 12/07/2025 68 - Processo: 71000.052028/2023-75 Proponente: Sociedade Morgenau Título: Karatê Registro: 2301105 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 78.174.547/0001-09 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 217.724,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1534 DV: 2 Conta Corrente (Captação vinculada nº 43329-2 Período de Captação até: 12/07/2025 69 - Processo: 71000.048837/2023-82 Proponente: Sociedade Recreativa Filadelfia Título: Os Crias da Bola Registro: 2300982 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 18.953.091/0001-45 Cidade: Governador Valadares UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 192.063,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação vinculada nº 138370-1 Período de Captação até: 12/07/2025 70 - Processo: 71000.048871/2023-57 Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri Título: Projeto Mais Social do Ceará - PROMAS 7º Registro: 2301008 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.073.383/0001-70 Cidade: Governador Valadares UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 993.177,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação vinculada nº 69643-9 Período de Captação até: 12/07/2025 71 - Processo: 71000.044803/2023-19 Proponente: União Futebol Clube Título: Base do União FC Registro: 2300797 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 19.579.341/0001-91 Cidade: Divino UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 879.644,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2025 DV: 7 Conta Corrente (Captação vinculada nº 21332-2 Período de Captação até: 12/07/2025 R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.053793/2023-11 No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página 23 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Registro: 23011229, leia-se: Registro: 2301229. Processo Nº 71000.048865/2023-08 No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página 23 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Registro: 2301003, leia-se: Registro: 2301004. Processo Nº 71000.053585/2023-11 No Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, na Seção 1, página 22 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.613/2023, ANEXO I, onde se lê: Título: Saber Viver Bons na Escola-Barra do Riacho 2024, leia-se: Título: Projeto Saber Viver - Acreditar É Preciso 2024. Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 08 a 10/08/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; 4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada; e