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Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 75

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600075 75 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000Y - Infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas Gabinete - GABIN 0000 - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Despesas Diversas Gabinete - GABIN . 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas Gabinete - GABIN 0003 - Aprimoramento e Manutenção dos Sistemas de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais - DESIN . 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas Gabinete - GABIN 0004 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos do SIPEC Gabinete - GABIN . 216Q - Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas Gabinete - GABIN 0006 - Aprimoramento da Gestão de Pessoas na Administração Pública Federal Gabinete - GABIN . 00IO - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) Coordenação-Geral de Extinção e Convênios - CGECO 0000 - Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Extinção e Convênios - CGECO . 8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CG F I S 0000 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS . 8690 - Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CG F I S 0001 - Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio - CGFIS . 21CQ - Gestão do Governo Digital Secretaria de Governo Digital - SGD 0000 - Gestão do Governo Digital - Despesas Diversas Assessoria de Apoio à Gestão - A S S ES . 21CQ - Gestão do Governo Digital Secretaria de Governo Digital - SGD 0001 - Interoperabilidade de Sistemas e Dados do Governo Fe d e r a l Diretoria de Infraestrutura de Dados - DEDAD . 21CQ - Gestão do Governo Digital Secretaria de Governo Digital - SGD 0002 - Apoio ao Governo Digital e à Governança de TIC Assessoria de Apoio à Gestão - A S S ES . 21CQ - Gestão do Governo Digital Secretaria de Governo Digital - SGD 000A - Simplificação e Melhoria de Serviços Públicos Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais - D ES E R . 21CQ - Gestão do Governo Digital Secretaria de Governo Digital - SGD 000B - Unificação de Canais Digitais (gov.br) Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais - D ES E R . 21CQ - Gestão do Governo Digital Secretaria de Governo Digital - SGD 000C - Validação biométrica para Serviços Públicos Diretoria de Identidade Digital - DEPID . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 0005 - Gestão de Receitas Patrimoniais Coordenação-Geral de Arrecadação- CGARC . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 0006 - Gestão e Fortalecimento das Unidades da Secretaria de Patrimônio da União Coordenação-Geral de Administração - CGADM . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 0007 - Regularização Fundiária e Provisão Habitacional em Imóveis da União Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária - CG R E F . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 0009 - Gestão de Tecnologia da Informação do Patrimônio Imobiliário da União CGTEC - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 000A - Gestão de Imóveis Funcionais em Brasília Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU-DF . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 000I - Gestão de Imóveis desocupados da União Coordenação-Geral de Administração - CGADM . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 000M - Alienação e Rentabilização do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos - CGGEA . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 000N - Caracterização e Incorporação do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio - CG I P A . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 000O - Avaliação de imóveis da União ou de seu interesse Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio - CG C AV . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 000P - Plano Nacional de Caracterização - PNC CGIPA - Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio - CG I P A . 20U4 - Governança do Patrimônio Imobiliário da União Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOFI 0013 - Reforma e Adequação dos imóveis sob a Gestão da SPU Coordenação-Geral de Administração - CGADM . 4641 - Publicidade de Utilidade Pública Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 0000 - Publicidade de Utilidade Pública - Despesas Diversas Secretaria de Gestão Corporativa - SGC . 00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST 0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Despesas Diversas Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 1001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados - Inativos Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 00RR - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Reestruturação da Participação do Estado no Setor Ec o n ô m i c o Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST 0002 - Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0002 - Exames Periódicos - Civis Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . . 46102 - Arquivo Nacional . Ação Orçamentária Unidade Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário . 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 2810 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional Diretoria de Gestão Interna - DGI 0000 - Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Administração - COGAD