DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600074 74 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Administração - DIRAD 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Administração - DIRAD 0002 - Exames Periódicos - Civis Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . . 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA . Ação Orçamentária Unidade Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário . 2000 - Administração da Unidade Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CG O R F . 2000 - Administração da Unidade Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0001 - Gestão do Parque Lógico Computacional da Suframa Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTIC . 2000 - Administração da Unidade Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0003 - Despesas Gerais da Administração Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD . 2000 - Administração da Unidade Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0004 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio- Moradia a Agentes Públicos Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 210L - Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - SDI 0000 - Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Despesas Diversas Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - SDI . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 0002 - Exames Periódicos - Civis Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Superintendêcia Adjunta de Administração - SAD 1001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União - Inativos Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU . . 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC . Ação Orçamentária Unidade Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário . 20AP - Serviços de Auditoria e Controle Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG 0000 - Serviços de Auditoria e Controle - Despesas Diversas Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG . 0473 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG 0000 - Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Despesas Diversas Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito - DEPOG ANEXO II . 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta . Ação Orçamentária Unidade Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário . 21C5 - Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST 0001 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Relativos a Empresas Estatais Federais Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST . 4743 - Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST 0002 - Coordenação das Empresas Estatais Federais Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas Secretaria de Gestão Corporativa - SGC . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 0005 - Despesas Administrativas Gerais Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos - GFPOF . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 000A - Gestão de Tecnologia da Informação da Setorial Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 000E - Despesas Administrativas Gerais das unidades descentralizadas Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas - DSU . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 000G - Ouvidoria-Geral Secretaria de Gestão Corporativa - SGC . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC 000J - Apoio à Gestão de Pessoas do Ministério da Ec o n o m i a Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional - CGPAG . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC MD00 - Administração da Unidade - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Secretaria-Executiva - SE/MDIC . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC MF00 - Administração da Unidade - Ministério da Fazenda Subsecretaria de Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda - SOA/MF . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC MG00 - Administração da Unidade - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Secretaria de Gestão Corporativa - SGC . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC MI00 - Administração da Unidade - Ministério dos Povos Indígenas Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DIACO/MPI . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC MP00 - Administração da Unidade - Ministério do Planejamento e Orçamento Diretoria de Administração e Gestão Estratégica - DAGE . 2000 - Administração da Unidade Secretaria de Gestão Corporativa - SGC MPGC - Governança e Gestão Estratégica do Ministério da Ec o n o m i a Diretoria de Gestão Estratégica - DGE . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 0000 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Despesas Diversas Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 0001 - Fomento à Melhoria da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000N - Aperfeiçoamento das Carreiras de EPPGG, AIE/EIS e AC E Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000P - Modernização da Logística na Administração Pública federal Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000Q - Suporte dos processos de transferências de recursos da União e da Plataforma +Brasil Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000T - Centralização de Compras Públicas e Contratos Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000U - Manutenção do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000V - Fortalecimento das ações de simplificação administrativa Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES . 20U1 - Aperfeiçoamento da Gestão Pública Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES 000X - Atendimento centralizado aos usuários de sistemas e soluções estruturantes sob responsabilidade da Seges Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES