DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600073 73 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 20TT - Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC 0007 - Fortalecimento e desenvolvimento do setor de comércio e serviços Departamento de Comércio e Serviços - DECOS . 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE 0000 - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Despesas Diversas Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo - SEMPE . 20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000 - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Despesas Diversas Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000L - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20TU - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000M - Manutenção, Desenvolvimento e Modernização do Sistema da Balança Comercial Brasileira Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 0000 - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Despesas Diversas Gabinete da SECEX GAB-SECEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 0001 - Negociações de Acordos Internacionais Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 0008 - Plano Nacional da Cultura Exportadora-PNCE Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000A - Câmara de Comércio Exterior - CAMEX Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior SE-CAMEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000B - Promoção do Comércio Exterior Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000C - Desenvolvimento e aprimoramento de inteligência comercial Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . 20ZO - Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior - S EC E X 000D - Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais Gabinete da SECEX - GAB-SECEX . . 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro . Ação Orçamentária Unidade Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0000 - Administração da Unidade - Despesas Diversas Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0002 - Gestão Administrativa Geral Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0006 - Conservação e recuperação de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio- Moradia a Agentes Públicos Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0000 - Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Despesas Diversas Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0001 - Custeio das despesas com servidores da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ-I em função de delegação de competência Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0002 - Operacionalização da fiscalização em metrologia e qualidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 00PN - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0000 - Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Despesas Diversas Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0000 - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Despesas Diversas Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 212H - Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0008 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0000 - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Despesas Diversas Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0003 - Pesquisa Científica em Metrologia, Qualidade e Tecnologia Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0004 - Apoio tecnológico às organizações brasileiras Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 214I - Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0005 - Apoio ao funcionamento dos mercados Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0002 - Contribuição ao Fórum Internacional de Acreditação - IAF Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0003 - Contribuição à Cooperação Internacional para Acreditação de Laboratórios - ILAC Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0004 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 00OQ - Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0005 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis - Complementação da União Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN 0002 - Exames Periódicos - Civis Diretoria de Planejamento e Articulação Institucional - DPLAN . . 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI . Ação Orçamentária Unidade Responsável da Ação Plano Orçamentário Unidade Responsável do Plano Orçamentário . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Administração - DIRAD 0003 - Gestão Administrativa Geral Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura - CGLI . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Administração - DIRAD 0004 - Gestão Administrativa Regional Divisão de Contratos e Logísticas das Unidades Regionais - DILOG . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Administração 0005 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . 2000 - Administração da Unidade Diretoria de Administração 0006 - Gestão da disseminação da Propriedade Intelectual Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação - CG D I . 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio- Moradia a Agentes Públicos Diretoria de Administração - DIRAD 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Despesas Diversas Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Administração - DIRAD 0001 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes de Servidores Civis e de Empregados Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Administração - DIRAD 0003 - Auxílio-Transporte de Civis Ativos Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . 212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Diretoria de Administração - DIRAD 0005 - Auxílio-Alimentação de Civis Ativos Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH . 21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação Diretoria de Administração - DIRAD 0001 - Gestão da Tecnologia da Informação Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI . 21B2 - Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação Diretoria de Administração - DIRAD 0002 - Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica - CEPIT