DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600094 94 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ROZANA MOHAMED ABDOU MOHAMED ABDELRAHMAN ELGAMAL - F732917-9, natural de Egito, nascido(a) em 6 de março de 2015, filho(a) de Mohamed Abdou Mohamed Abdelrahman Elgamal e de Asmaa Mohamed Awad Abdelsalam, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393364/2023); RUKAIAH ALHUTHEILY - F862869-6, natural da Turquia, nascido(a) em 21 de setembro de 2016, filho(a) de Hemeyr Alhutheily e de Savsan Alhutheily, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395153/2023); SAMY ESTIVENE - G212941-E, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 2011, filho(a) de Fednel Estivene e de Christela Gustave Estivene, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0394190/2023); SYEDA MUBASHARA FATIMA - F821064-3, natural do Paquistão, nascido(a) em 29 de setembro de 2013, filho(a) de Syed Wajid Ali Shah e de Sumaira Wajid, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383993/2023); SYED MUHAMMAD SAMAR ABBAS BUKHARI - F821067-Y, natural do Paquistão, nascido(a) em 22 de dezembro de 2018, filho(a) de Syed Wajid Ali Shah e de Sumaira Wajid, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383985/2023); TARIQ YOUNIS TARIQ SAWAFTAH - F779762-R, natural da Jordânia, nascido(a) em 25 de dezembro de 2018, filho(a) de Younis Tariq Sawaftah e de Aseel Shehada Zuhdi Abu Al-Enain, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0384262/2023); WARA NADJENKA GALVAN UGARTE - V844960-5, natural dea Bolívia, nascido(a) em 10 de novembro de 2005, filho(a) de Victor Hugo Galvan Quispe e de Lineth Hiordana Ugarte Bustamante, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376262/2023); WELY LO - F642351-Y, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de outubro de 2020, filho(a) de Bamba Lo e de Fatou Gaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0387863/2023); YUNG CHI CHANG - F159136-W, natural da China, nascido(a) em 10 de maio de 2014, filho(a) de Chang Feng Yu e de Chu Hsiu Wen, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0387826/2023) e ZEYAD AHMED ELBAZ ALI AHMED - F750979-M, natural do Egito, nascido(a) em 27 de agosto de 2018, filho(a) de Ahmed Elbaz Ali Ahmed Hassan e de Samah Samir Ali Ismail Hassan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385338/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0275791/2022. Código: 303.129 Interessado: MALACHY CHUKWUBUIKE UGWU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do País por mais de 90 (noventa) dias, portanto não preenche o requisito previsto no inciso II do art. 65, c/c inciso II do art. 66 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 51 da Portaria 623/2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0218277/2022. Código: 236.698 Interessado: ROBENSON ISRAEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como a comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa em conformidade com a Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017." Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0190476/2022 Código: 203.492 Interessado: REGINALD CAJOUR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como (comprovante de residência válido de acordo com a portaria 623 de 13 de novembro de 2020), foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0179496/2022. Código: 190.761 Interessado: ANTONY NEPTALY AREVALO ACUNA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado pela Polícia Federal a complementar os seguintes documentos: legalização e tradução do antecedente criminal do país de origem, comprovante de prova presencial (certificado apresentado na modalidade online), comprovante de residência dos últimos 4 anos. Contudo, o requerente não apresentou nenhum dos documentos solicitados, interferindo diretamente na instrução processual realizada pela Polícia Federal. Diante disso, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 7º § 2º, da Portaria nº 623, DE 13 DE novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.187, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sem Deixar Rastros (Polônia - 2021) Título Original: Zeby nie bylo sladów Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jan P. Matuszynski Criador(es): Leszek Bodzak, Aneta Hickinbotham Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001516/2023-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.188, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Megatubarão 2 (Estados Unidos - 2023) Título Original: The Meg 2 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ben Wheatley Criador(es): Belle Avery, Lorenzo Di Bonaventura Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001510/2023-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.189, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Não Abra! (Estados Unidos - 2023) Título Original: It Lives Inside Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bishal Dutta Criador(es): Raymond Mansfield, Sean Mckittrick Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001531/2023-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.190, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vai ter troco (Brasil - 2023) Título Original: Vai ter troco Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Maurício Eça Criador(es): Diane Maia Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos, Conteúdo Sexual e Drogas Processo: 08017.001575/2023-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.191, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mansão Mal-Assombrada (Estados Unidos - 2023) Título Original: Haunted Mansion Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Justin Simien Criador(es): Jonathan Eirich, Dan Lin, Brigham Taylor Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Medo e Violência Processo: 08017.001576/2023-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.192, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Som Brasil: Titãs (Brasil - 2023) Título Original: Som Brasil: Titãs Categoria: Especial Diretor(es): Monica Almeida, Gian Carlo Bellotti Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.