DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600100 100 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0418229 ALEXANDRA GARCIA PINTO 02.212.516/0001-25 48610.224381/2023-63 . GLPRO0418244 AUTO POSTO PIONEIRO LTDA 15.870.280/0001-66 48610.224100/2023-72 . GLPMS0418223 CAMILA DA SILVA SALES LTDA 33.578.408/0001-02 48610.224118/2023-74 . GLPMG0418246 CASA GRANDE GAS E AGUA MINERAL LTDA 48.933.740/0002-98 48610.224287/2023-12 . GLPPR0418264 CUNHA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 50.222.964/0001-52 48610.224445/2023-26 . GLPRS0418220 DANIELA HENZEL RAMBO 11.632.244/0001-03 48610.224020/2023-17 . GLPSP0418272 DEPOSITO DE GAS SB3 LTDA 50.923.414/0001-60 48610.224440/2023-01 . GLPMS0418278 DIONE CLEBIO VIEIRA DE OLIVEIRA 36.366.413/0002-12 48610.224491/2023-25 . G L P ES 0 4 1 8 2 7 0 DMA COMERCIO DE GAS LTDA 50.026.437/0001-72 48610.224467/2023-96 . GLPSP0418208 EDENILSON TIAGO BARRETO GLP 27.781.134/0001-43 48610.224356/2023-80 . GLPPB0418210 FENIX COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 37.926.942/0002-96 48610.224406/2023-29 . GLPRN0418239 G M R SILVA 48.012.564/0001-70 48610.224330/2023-31 . GLPSC0418216 GIL GAS LTDA 45.658.920/0001-30 48610.218577/2022-38 . GLPAP0418262 INACIO DA ASSUNCAO MELO COMERCIO 30.915.998/0001-15 48610.221869/2023-39 . GLPMG0418214 J & F GAS E AGUA LTDA 49.293.964/0001-64 48610.224408/2023-18 . GLPSP0418231 J J SILVA GAS LTDA 51.231.636/0001-85 48610.224384/2023-05 . GLPMS0418274 JOSE LAERCIO DA SILVA 49.874.450/0001-00 48610.224442/2023-92 . GLPPR0418218 JOSE MARCIO JOB FERREIRA LTDA 51.029.947/0001-66 48610.224337/2023-53 . GLPRS0418276 KBS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 48.758.160/0001-20 48610.224419/2023-06 . GLPSP0418237 LUCIENE FERREIRA DE OLIVEIRA GALVAO 09.218.948/0001-92 48610.224305/2023-58 . GLPPR0418233 M A DE ASSIS GAS LTDA 37.089.256/0001-27 48610.224385/2023-41 . GLPDF0418212 MERCADO DO JUNIOR COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA 23.039.496/0001-02 48610.222885/2023-49 . GLPSP0418268 MICHELI MARTINS LOPES CAMARGO 35760090860 43.349.533/0001-96 48610.224458/2023-03 . GLPSP0418251 PATRICIA MOLON TIBERIO BASSO LTDA 35.950.058/0001-80 48610.224198/2023-68 . GLPGO0418260 PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA 51.353.010/0001-41 48610.224421/2023-77 . GLPMG0418225 RAFAEL VIEIRA CARDOSO 46.030.931/0001-33 48610.224368/2023-12 . GLPSE0418253 REI DO GAS LTDA 44.016.415/0002-00 48610.224248/2023-15 . GLPPE0418248 RIBEIRO & ALBUQUERQUE LTDA 12.794.350/0001-56 48610.222931/2023-18 . GLPRR0418255 S. P. DOS SANTOS SOUZA 36.979.922/0003-00 48610.224325/2023-29 . GLPSP0418280 SERV FESTA JP GAS LTDA 47.316.040/0001-00 48610.212933/2023-91 . GLPAL0418227 SH COMERCIAL LTDA 45.871.154/0001-97 48610.224370/2023-83 . GLPRS0418235 SUPER GAS DISTRIBUIDORA LTDA 49.660.365/0001-31 48610.224302/2023-14 . GLPMT0418242 SUPER GAS LTDA 50.580.801/0001-41 48610.224252/2023-75 . G L P BA 0 4 1 8 2 6 6 TOP GAS VENDA DE GAS LTDA 47.561.561/0002-04 48610.224447/2023-15 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 798, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 1 2 3 6 8 2 ATENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 14.319.312/0001-77 48610.011927/2012-65 . PR/PA0222638 AUTO POSTO CARAJAS LTDA 11.366.600/0001-94 48610.201258/2022-93 . PR/RJ0222078 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0002-29 48610.205452/2022-48 . PR/RJ0080192 AUTO POSTO DO TRABALHO S/A 03.139.910/0021-91 48610.001202/2010-05 . PR/PR71607 AUTO POSTO ECOGUARA LTDA 22.449.464/0001-12 48610.007922/2015-81 . P R / BA 0 0 8 0 5 3 9 AUTO POSTO J. RIBEIRO LTDA 11.457.340/0001-62 48610.001620/2010-94 . P R / BA 0 0 8 3 7 8 4 AUTO POSTO J. RIBEIRO LTDA 11.457.340/0002-43 48610.007936/2010-90 . PR/RO0222137 AUTO POSTO MADEIRAO LTDA 63.771.398/0001-80 48610.205499/2022-10 . PR/SP0008247 AUTO POSTO SHAMBALA DE VALINHOS LTDA 01.945.698/0001-80 48610.006525/2001-96 . PR/PR0003533 AUTO POSTO SOL NASCENTE LTDA 02.819.177/0001-40 48610.002648/2001-58 . PR/CE0094062 COLACO MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 05.217.419/0008-90 48610.004759/2011-71 . PR/MG0176772 COMERCIAL DE PETROLEOS LIDER EIRELI - EPP 24.873.194/0001-06 48610.008404/2016-65 . PR/MG0195753 COMERCIAL RACOL LTDA 04.755.071/0001-55 48610.007195/2019-85 . PR/MS0175196 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENZO - EIRELI 19.693.614/0001-24 48610.002441/2016-60 . PR/RS0117003 COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS TRANSLUZZI LTDA 05.974.959/0001-41 48610.007932/2012-73 . P R / BA 0 0 9 7 0 2 4 C.V.F. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.596.860/0001-81 48610.007915/2011-55 . P R / ES 0 0 2 2 7 1 1 DANIELLE C S TESCH MEE/EPPE 01.880.306/0001-42 48610.003618/2002-41 . PR/MG0008413 EMPREENDIMENTOS LZ LTDA 01.296.737/0001-66 48610.010139/2000-18 . PR/GO0211961 FAUSTO SOUZA CRUZ EIRELI 00.499.431/0001-44 48610.006346/2007-44 . PR/RN0017383 FERREIRA & ALVARES LTDA 04.534.989/0001-74 48610.014978/2001-96 . PR/RS0197921 GARRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 19.055.856/0001-92 48610.000882/2020-11 . P R / BA 0 1 8 8 5 4 9 GF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 09.172.184/0004-94 48610.008263/2018-42 . PR/AL0164527 GILVAN MARTINS DE SOUZA 04.890.249/0002-51 48610.010220/2003-41 . PR/MG0130842 ITAOBIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 16.915.048/0001-60 48610.000646/2013-68 . PR/RN0193594 JSM POSTO GAUCHO EIRELI 30.230.698/0001-00 48610.004497/2019-00 . PR/MG0030835 ORGANIZACAO REZENDE LTDA 16.808.529/0001-76 48610.001433/2003-81 . P R / BA 0 1 9 8 4 3 0 PEL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 35.426.031/0001-93 48610.000324/2020-48 . PR/MT0092425 POSTO TROPICAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 13.027.813/0001-17 48610.002421/2011-84 . PR/SP0084871 POSTO VITORIA DE RIBEIRÃO LTDA 10.570.908/0001-94 48610.009850/2010-00 . PR/AP0208782 POSTOS GABRIEL II LTDA 38.231.942/0001-53 48610.000288/2021-01 . PR/MG0219565 POSTOS MAIS LTDA 08.780.364/0001-43 48610.013411/2007-98 . PR/CE0064983 REIS MAGOS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 10.469.809/0001-10 48610.000716/2009-00 . P R / BA 0 1 8 8 3 3 0 VML COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 07.384.483/0001-14 48610.005367/2005-81 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 799, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PA0225535 CORECHA & CRUZ LTDA 11.767.920/0001-56 48610.002116/2014-35 . 001/GLP/MS0001202 J. K. COMERCIO DE GAS LTDA 06.166.567/0001-19 48610.007014/2004-34 . GLP/MG0172704 REVENDA DE GAS PESSIN DE TOMBOS LTDA 66.442.757/0001-43 48610.009266/2008-21 . GLP/SE0232487 SILVANIA SANTOS DE SOUZA - ME 06.928.347/0001-85 48610.013137/2015-67 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 800, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/CE0181168 AM DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME 74.153.032/0001-63 48610.013864/2009-86 . GLPSC0353047 CARAMORI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LT DA 19.115.784/0001-21 48610.004091/2019-19 . GLPPR0310143 COM DE DERIVADOS DE PETROLEO BORGIO LTDA 80.846.595/0001-30 48610.010350/2018-60 . GLP/MS0179523 EDILEUZA VIEIRA DA SILVA - ME 03.870.779/0001-94 48610.009662/2009-30 . G L P ES 0 3 8 9 7 7 4 EDINEIA LUZIA FORESTI MARTINS 17.208.585/0001-32 48610.221513/2021-33 . GLPMT0388123 EDUARDA CAMILA DA SILVA DONATO 40.578.974/0001-71 48610.219639/2021-48 . GLPAP0387417 EVALDO F. B. FERREIRA 05.355.125/0001-58 48610.209606/2021-90 . GLPMG0313778 FORGAS LTDA 10.214.142/0003-77 48610.000335/2019-94 . GLPMT0351523 GAS VILA RICA EIRELI 31.119.972/0001-23 48610.008824/2019-94 . GLPSP0399567 GIVANILDO DA SILVA SOUSA GLP EIRELI 35.644.753/0001-14 48610.209999/2022-12 . 001/GLP/SP0002323 J.A.LORENA DE CARVALHO 04.283.169/0001-57 48610.009775/2004-21 . 001/GLP/MG0017474 L & S COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA 08.795.731/0001-82 48610.010984/2007-61 . GLPMT0366446 M. B. PINHEIRO 30.891.532/0002-08 48610.006607/2020-01 . G L P / BA 0 1 8 3 9 7 9 MAYRA GAS LTDA 09.213.952/0001-68 48610.002263/2010-81 . 001/GLP/SP0021153 MERCEARIA WALMAR LTDA. 49.848.138/0001-34 48610.005232/2008-68 . GLP/CE0225973 MV GAS COMERCIO DE GLP EIRELI -ME 11.130.920/0002-21 48610.006573/2014-07 . GLPPE0353236 REGO & FERREIRA LTDA 33.506.525/0001-52 48610.007338/2019-59 . GLPSP0399393 REVENDEDORA LEO GAS EIRELI 00.012.721/0001-11 48610.207988/2022-06 . GLP/PR0214634 RIBEIRO & SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA EPP 15.037.380/0001-06 48610.004466/2012-74 . GLPSC0363970 SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 37.467.091/0001-80 48610.006094/2020-21 . 001/GLP/MS0005767 SUPERMERCADO NANDAS LTDA 01.413.010/0002-00 48610.009113/2005-31 . GLP/SP0178852 THAIS DE BRITO DAVID GAS - ME 08.903.013/0001-82 48610.008425/2009-51 . GLP/SP0244536 ULTRAPARK COMERCIO DE GAS EIRELI - ME 26.193.439/0001-71 48610.002580/2018-55 . GLP/MG0239924 VELOZ GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS - EIRELI 26.400.239/0001-42 48610.005511/2017-12 . GLP/SE0209306 YAVEH REVENDEDORA DE GAS EIRELI 12.537.003/0001-48 48610.009803/2011-39 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 801, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0029705 AGUIA DA MARGINAL AUTO POSTO LIMITADA 00.200.457/0001-40 48610.014516/2002-51 . PR/SP0031375 AUTO POSTO MD - 11 LTDA 04.854.466/0001-05 48610.001841/2003-33 . PR/RJ0172830 GRX2 AUTO POSTO LTDA 18.661.324/0001-36 48610.011082/2015-51 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES Na Autorização SIM-ANP nº 399, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2023, Seção1, pág. 71, no art. 1º, Na alínea a) 7 (sete) Tanques de armazenamento, onde se lê: . T AG Produto Tipo Altura útil (m) Diâmetro médio (m) Capacidade arqueada (m³) Leia-se: . T AG Produto Tipo Altura útil (m) Diâmetro médio (m) Capacidade operacional (m³) Na alínea b) 3 (três) Esferas para armazenamento de GLP, onde se lê: . T AG Produto Tipo Altura útil (m) Diâmetro médio (m) Capacidade arqueada (m³) . EF-47001 GLP Esfera 14,562 14,562 1.442.425 . EF-47002 GLP Esfera 18,249 18,249 2.915.544 . EF-47003 GLP Esfera 18,232 18,230 2.828.793