DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T AG Origem Destino Produto Diâmetro . 14"-GA-6314-014-Ba Píer 108 Píer 106 Gasolina 14 DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 560, DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3240792 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 FT SUPER 48600.202560/2023-69 1388 . 3242046 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 LYNIX SL 48600.202898/2022-30 7906 . 3223444 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 07.685.256/0001-29 EXTRON MULTI SL 48600.202236/2023-41 16132 . 3246698 TOTAL ENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 TRANSTEC 4 48600.202362/2023-03 17730 . 3231285 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO GEAR GL-5 48600.200250/2022-29 20493 . 3249981 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER A DV A N C E 48600.202278/2023-81 21927 . 3227131 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB GEAR EP PLUS 48600.202232/2023-62 22098 . 3244439 CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA 19.739.612/0002-00 MOTORLUB GEAR EP PLUS 48600.202444/2023-40 22098 . 3231326 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 MULTIMAX TECH 48600.202239/2023-84 22108 . 3227159 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 BPROAUTO 15W-40 MAX 48600.202275/2023-48 22113 . 3233019 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA 11.323.786/0001-02 BYD GENUINE ENGINE OIL 48600.202422/2023-80 22127 . 3223424 SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 16.675.337/0001-39 SYNTHETIC 0W20 SN PLUS 48600.202327/2023-86 22150 . 3234840 SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 16.675.337/0001-39 SYNTHETIC 4T 10W30 48600.202585/2023-62 22151 . 3234882 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 PEC OIL FORTE TURBO DIESEL 48600.202633/2023-12 22152 . 3234970 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LT DA 43.999.424/0001-14 VOLVO PENTA LUBRIFICANTE VDS- 4.5 15W40 48600.202480/2023-11 22153 . 3241880 FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA 16.701.716/0001-56 BPROAUTO 10W-40 MAX 48600.202314/2023-15 22154 . 3243849 SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP 16.675.337/0001-39 SYNTHETIC 5W30 TITANIUM 48600.202403/2023-53 22155 . 3249694 TOYOTA DO BRASIL LTDA 59.104.760/0001-91 TFF MOTOR OIL SP 0W20 JWS 3082A 48600.202407/2023-31 22156 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPO Nº 210, DE 25 DE JULHO DE 2023 Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Planejamento e Orçamento, no valor de R$ 1.600.000,00. A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no Ministério do Planejamento e Orçamento, no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET ANEXO I ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.600.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.600.000 TOTAL - FISCAL 1.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600.000 ANEXO II ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.600.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.600.000 TOTAL - FISCAL 1.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600.000