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Diário Oficial da União · 26/07/2023 · pág. 107

DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600107 107 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5019 Atenção Primária à Saúde 700.000 At i v i d a d e s 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 700.000 5019 8581 7447 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Reforma e Aquisição de Equipamentos. - No Estado do Ceará 10 301 700.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 700.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 700.000 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 935.000 At i v i d a d e s 5025 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 935.000 5025 20ZH 7065 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Obras e melhorias no Cristo Redentor - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 391 935.000 F 4-INV 7 90 0 1000 935.000 TOTAL - FISCAL 935.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 935.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 25.498.681 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 25.498.681 1031 210V 0012 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Acre 21 608 25.498.681 F 3- ODC 7 30 0 1000 25.498.681 TOTAL - FISCAL 25.498.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.498.681 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 107.759.578 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 107.759.578 6011 1211 0012 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre 05 244 97.436.201 F 3- ODC 7 30 0 1000 97.436.201 6011 1211 0111 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Ji-Paraná - RO 05 244 1.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 1.000.000 6011 1211 0114 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Ouro Preto do Oeste - RO 05 244 675.947 F 4-INV 7 40 0 1000 675.947 6011 1211 0123 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Nova Mamoré - RO 05 244 1.255.947 F 4-INV 7 40 0 1000 1.255.947 6011 1211 0147 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Teixeirópolis - RO 05 244 800.000 F 4-INV 7 90 0 1000 800.000 6011 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 05 244 2.471.894 F 4-INV 7 30 0 1000 1.435.947 F 4-INV 7 40 0 1000 1.035.947 6011 1211 0244 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mucajaí - RR 05 244 1.035.947 F 4-INV 7 40 0 1000 1.035.947 6011 1211 0405 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Grande - AP 05 244 559.760 F 4-INV 7 40 0 1000 559.760 6011 1211 0537 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO 05 244 360.000 F 4-INV 7 40 0 1000 360.000 6011 1211 0734 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA 05 244 80.000 F 4-INV 7 40 0 1000 80.000 6011 1211 7225 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Pavimentação na Zona Oeste da Capital - No Município de Manaus - AM 05 244 360.000 F 4-INV 7 40 0 1000 360.000 6011 1211 7226 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Universidade do Estado do Amapá (UEAP) - No Estado do Amapá 05 244 615.935 F 4-INV 7 30 0 1000 615.935 6011 1211 7227 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins 05 244 672.000