DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600113 113 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 13.898.681 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 13.898.681 5016 21BM 7129 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Sergipe 06 181 13.898.681 F 4-INV 7 30 0 1000 13.898.681 TOTAL - FISCAL 13.898.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.898.681 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 127.327.109 At i v i d a d e s 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 104.449.291 5018 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 32.098.681 S 3- ODC 7 31 6 1001 32.098.681 5018 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 5.161.296 S 3- ODC 7 31 6 1001 5.161.296 5018 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 7.176.607 S 3- ODC 7 31 6 1001 7.176.607 5018 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 9.976.344 S 3- ODC 7 31 6 1001 9.976.344 5018 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 370.000 S 3- ODC 7 31 6 1001 370.000 5018 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 7.507.631 S 3- ODC 7 31 6 1001 7.507.631 5018 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 42.158.732 S 3- ODC 7 31 6 1001 42.158.732 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 22.877.818 5018 8535 7158 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará 10 302 4.016.838 S 4-INV 7 31 6 1001 4.016.838 5018 8535 8003 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 10 302 6.421.646 S 4-INV 7 31 6 1001 6.421.646 5018 8535 8004 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão - No Município de Patos - PB 10 302 2.000.000 S 4-INV 7 31 6 1001 2.000.000 5018 8535 8007 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná 10 302 3.456.000 S 4-INV 7 31 6 1001 3.456.000 5018 8535 8008 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco 10 302 5.637.000 S 4-INV 7 90 6 1001 5.637.000 5018 8535 8014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.346.334 S 4-INV 7 31 6 1001 1.346.334 5019 Atenção Primária à Saúde 18.331.535 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 18.331.535 5019 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 7.969.284 S 3- ODC 7 31 6 1001 7.969.284 5019 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 9.138.850 S 3- ODC 7 31 6 1001 9.138.850 5019 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.223.401 S 3- ODC 7 31 6 1001 1.223.401 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 145.658.644 TOTAL - GERAL 145.658.644