DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600114 114 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 9.390.800 Projetos 3006 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO 26 782 9.390.800 3006 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO - No Estado de Goiás 26 782 9.390.800 F 4-INV 7 90 0 1000 9.390.800 TOTAL - FISCAL 9.390.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.390.800 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 3.898.681 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 3.898.681 5027 215F 7010 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital. - Nacional 11 334 3.898.681 F 3- ODC 7 50 0 1000 3.898.681 TOTAL - FISCAL 3.898.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.898.681 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 540.457 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 540.457 5025 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 540.457 F 3- ODC 7 40 0 1000 540.457 TOTAL - FISCAL 540.457 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 540.457 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 794.934 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 794.934 5026 00SL 0024 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 794.934 F 4-INV 7 30 0 1000 794.934 TOTAL - FISCAL 794.934 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 794.934 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 19.398.681 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 19.398.681 6011 1211 0394 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Serra do Navio - AP 05 244 19.398.681 F 4-INV 7 40 0 1000 19.398.681 TOTAL - FISCAL 19.398.681 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.398.681 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 6.200.000 Operações Especiais 2218 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 6.200.000