DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072600115 115 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2218 00T5 1695 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Município de Recife - PE 18 541 6.200.000 F 4-INV 7 40 0 1000 6.200.000 TOTAL - FISCAL 6.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 110.769.827 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 110.769.827 2217 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 20 608 110.769.827 F 4-INV 7 90 0 1000 110.769.827 TOTAL - FISCAL 110.769.827 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 110.769.827 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 5.000.000 Projetos 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 5.000.000 2223 10V0 1751 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Arapiraca - AL 23 695 5.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 53.797.362 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 53.797.362 5031 219G 0012 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Acre 08 244 8.000.000 S 3- ODC 7 30 0 1000 8.000.000 5031 219G 0013 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas 08 244 42.797.362 S 3- ODC 7 41 0 1000 42.797.362 5031 219G 7049 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará 08 244 3.000.000 S 3- ODC 7 90 0 1000 904.580 S 4-INV 7 90 0 1000 2.095.420 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 53.797.362 TOTAL - GERAL 53.797.362 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 37.180.893 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 37.180.893 2219 00T1 0166 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Rio Branco - AC 15 451 28.398.681 F 4-INV 7 30 0 1000 28.398.681 2219 00T1 7005 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO 15 451 2.100.000 F 4-INV 7 30 0 1000 2.100.000 2219 00T1 7006 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Na Região Metropolitana de Natal - RN 15 451 6.682.212 F 4-INV 7 90 0 1000 6.682.212 2220 Moradia Digna 2.200.000 Operações Especiais 2220 00CW Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao Financiamento Habitacional 28 846 2.200.000 2220 00CW 1897 Subvenção Econômica Destinada a Ampliação do Acesso ao Financiamento Habitacional - No Município de Nossa Senhora do Socorro - SE 28 846 2.200.000 F 3- ODC 7 90 0 1000 2.200.000 2222 Saneamento Básico 30.984.732 At i v i d a d e s 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 24.984.732