DOE 26/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2023 DERANDO que o processo nº 10011.001161/2023-40 foi iniciado em 02/03/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO, matrícula: 300.326-9-1, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Viçosa do Ceará-CE, no dia 23 de fevereiro de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº389/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODRIGO GALVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula nº 300.328-5-3, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, a viajar à cidade de Águas de Lindóia-SP, nos dias 28 de maio a 01 de junho 2023, a fim de Participação na 46° Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química (SBQ), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor de R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº541/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de PARTI- CIPAÇÃO NO CONGRESSO “O SEMINÁRIO DE PERÍCIAS CRIMINAIS NA CIDADE DO SOL”, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO TOTAL QUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL RICARDO LUCENA CABRAL / MATRÍCULA: 000.129-1-2 PERITO CRIMINAL B 22/08/2023 A 25/08/2023 FORTALEZA-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA / MATRÍCULA: 300.295-6-9 PERITO CRIMINAL A 22/08/2023 A 25/08/2023 ITAPIPOCA-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE / MATRÍCULA: 000.143-1-1 PERITO CRIMINAL B 22/08/2023 A 25/08/2023 QUIXERAMOBIM-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 CARLOS EDUARDO BARBOSA / MATRÍCULA: 300.327-9-9 PERITO CRIMINAL A 22/08/2023 A 25/08/2023 CRATEÚS-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 LUCAS ANTÔNIO DE MEDEIROS TEIXEIRA / MATRÍCULA: 300.209-1-X PERITO CRIMINAL B 22/08/2023 A 25/08/2023 IGUATU-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA / MATRÍCULA: 300.009-1-9 PERITO CRIMINAL B 22/08/2023 A 25/08/2023 RUSSAS-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 ALLAN CAVALCANTE BELO / MATRÍCULA: 300.329-9-3 PERITO CRIMINAL A 22/08/2023 A 25/08/2023 JUAZEIRO DO NORTE-CE/ NATAL-RN três diárias e meia R$ 166,49 40% R$ 815,80 R$ 166,49 R$ 982,29 TOTAL GERAL: 6.876,03

PORTARIA N°586/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004175/2023-15 foi iniciado em 20/07/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais 20% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) ao servidor WELLISON DA SILVA TAVARES, matrícula: 000.131-1-0, ocupante do cargo de COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL - COPEC/PEFOCE, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 26 a 27 de julho de 2023, com a finalidade de Visitar o Núcleo de Juazeiro do Norte visando acompanhar a visita técnica da empresa IAFIS, sendo uma das etapas para a implantação do sistema SINAB, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°587/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI- DERANDO que o processo nº 10011.004124/2023-93 foi iniciado em 18/07/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELLO, matrícula: 300.329-9-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Juazeiro do Norte-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Brejo Santo-CE, no dia 15 de julho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°588/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-