DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-PE

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 039/2023-PE, cujo objeto: seleção da melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual aquisição de postes e manilhas (tipo anel), para atender as necessidades das sec. de infraestrutura e sec. de esporte e juventude de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 27/07/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 08/08/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 08/08/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 08/08/2023, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 26 de Julho de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro. Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:CB77F771

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 2507002/23- GP DE 25 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A pedido a Sra. Terezinha Temoteo Ribeiro, portador(a) do RG nº 41xx93 SSPCE, inscrito no CPF nº 052.xxx.xxx-72, do cargo efetivo de Agente administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de Julho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:330A6BDD

GABINETE PORTARIA Nº. 2507001/23- GP DE 25 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Camila Maria Araújo Alves, portador(a) do RG nº 10xxx529 SSP/CE, inscrito no CPF nº 082.xxx.xxx-81, cargo comissionado, para ficar responsável pelo PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA, sem ônus ao erário e sem prejuízo das suas funções originais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a portaria n° 1807001/22 de 18 de julho de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de julho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6C4E5A70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do município de Jucás, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - SMIEOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO BAIXIO DOS FERREIRAS NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS

CONTRATADA: COMBASE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo

ASSINA PELA CONTRATADA : Juan Pablo Costa Morais – Representante legal da empresa COMBASE CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes– Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2022

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:CA760823

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2607.01/2023 - PE – SRP - SME

A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 2607.01/2023 - PE – SRP - SME, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO