DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040701/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA AURINETE DE ALMEIDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA AURINETE DE ALMEIDA, ocupante em comissão do cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, que foi designada para assumir interinamente e por tempo indeterminado, junto a estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1149D864
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030728/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO RONALDO CAVALCANTE, ocupante em comissão do cargo de DIVISAO DE FRUTICULTURA E IRRIGAÇÃO, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:570E30EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030727/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00,00 (seiscentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:A1CB3B18
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030726/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCIMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORIA TECNICA, lotado no Gabinete do Prefeito, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00,00 (seiscentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:88285887
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030725/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE ANTONIO ARAUJO MOTA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS – GDS 5, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C2DD87D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030724/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE DE ALMEIDA