DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 1° - Determinar o afastamento do Sr. ELISMAR RODRIGUES CORDEIRO CPF: 848.460.893-04 MATRICULA Nº 4714989 que exerce o cargo público de VIGIA haja vista que a mesma aposentou- se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39, inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. ELISMAR RODRIGUES CORDEIRO para que interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 5° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:014CF7A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030718/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - NEEMIAS DE SOUSA SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NEEMIAS DE SOUSA SANTOS, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDENCIAS – GDS 3, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EBEA396B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030716/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LUCIANA BENEVIDES COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LUCIANA BENEVIDES COSTA, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DA PGM, lotada no Gabinete do Prefeito, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 700,00,00 (setecentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EE710E0C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030715/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GENILSON GOMES SOARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor GENILSON GOMES SOARES, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 550,00,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:418B1531
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030714/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA IDENIA ALVES DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA IDENIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDENCIAS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A8A710D9