DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030713/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA FRANCISCA ZENEIDE DE CARVALHO
Determina a retirada da folha de pagamento por motivo de falecimento.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento a Servidora FRANCISCA ZENEIDE DE CARVALHO - matrícula 4704967, que exercia o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação, haja vista o mesmo ter falecido no dia 18 de junho de 2023.
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do aludido servidor.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F487DA57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030712/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - GENILSON GOEMS SOARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. GENILSON GOMES SOARES, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – GDS 4, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:32055507
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030711/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - PAULO SERGIO CAVALCANTE BATISTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. PAULO SERGIO CAVALCANTE BATISTA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA – GDS 1, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:6496EECC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030710/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - GENILSON GOMES SOARES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor GENILSON GOMES SOARES, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:89CE59F7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030709/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA ROBERTA MARTINS CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ANA ROBERTA MARTINS BENEVIDES, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 4711700, lotada na Secretaria Municipal de Educação –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:21DB9921