DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030708/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE MANOEL DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE MANOEL DE SOUSA, ocupante do cargo de DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:193D4345
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030707/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS 5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:33C692B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030706/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARCOS VIEIRA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. MARCOS VIEIRA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PSF III – GDS 3 junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E646C0E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030705/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - ERIKLES CAETANO AZEVADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar o servidor ERIKLES CAETANO AZEVEDO, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE PSF III, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:03C91D0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030730/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Administração, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3A5AFCA0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030729/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO