DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCO JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 300,00,00 (trezentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:2B00BACB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030717/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ROSA SARDONICA CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ROSA SARDONICA CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 800,00,00 (oitocentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de julho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:F098ED58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310501/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O prefeito do Município de Mombaça, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e;
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1007/2020 sobre as políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do Município de Mombaça, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde para o período de 2023 e 2025
Representantes do Governo (25%)
Secretaria de Saúde Titular: Liane Evangelista de Alencar Suplente: Vauires Avelino da Silva
Secretaria da Educação Titular: Eduardo Mendes Gomes Suplente: Géssica Lima de Araújo
Secretaria de Desenvolvimento Social Titular: Antônio Almir Cavalcante de Carvalho Suplente: Soraya Maria Alvino de Sá
Secretaria do Meio Ambiente Titular: Natanael de Oliveira Marques Suplente: Amanda Xavier Sindeaux
Representante de Serviços e Profissionais de Saúde (25%)
Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo (HMAAC)/Prestadores Titular: Luís Ricardo Rodrigues Holanda Suplente: Nayara de Lima Sousa
Profissionais de Nível Superior Titular: Antônia Raquel Lopes Beserra Suplente: Francisco Adailton Lima de Almeida
Profissionais de Nível Médio/ACS Titular: Ângela Maria Torres Marques Suplente: Francisco Israel de Melo Moreira
Profissionais de Nível Médio/ACE Titular: Francisco Paulo Cavalcante Filho Suplente: Francisco Sisnando de Carvalho
Representantes dos Usuários (500%)
Igrejas Titular: Antônia Margareth Carvalho Marques Suplente: Yasmim Ivo Meireles
Vila Tejubana Titular: Maria Erivanda de Souza Suplente: Francisca Maria de Lima
Vila Iracema Titular: Veronica de Sousa Silva Suplente: Simone Maria de Sousa
Vila Recreio Titular: Elaine Cristine de Lima Hermínio Suplente: Maria Santa do Nascimento Souza
Bairro São José Titular: Lucas do Nascimento Suplente: Claudia Pereira da Silva
Distrito de Morada Nova Titular: Lucas Lima do Nascimento Suplente: Antônia Regilânia Rolim Marques
Distrito de Cipó Titular: José Renan Carneiro da Silva Suplente: Maria Marques Brasil
Distrito de Boa Vista Titular: Rejane Umbelino Cardoso Suplente: Luiza Pereira Cavalcante