DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Art. 2º Os designados, ficam sob supervisão e orientação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho de Saúde de Mombaça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 31 de maio de 2023

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B3A6B493

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-015/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÕES E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROJETO APRENDER MAIS, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D999F778

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20220738-SESA, 20220739- FMS, 20220752-SEINFRA, 20220745-IPREMN, 20220754-SEAD, 20220746-SEFIN, 20220749-SEJUV, 20220737-SEAI, 20220744- AMT, 20220750-IMAMN, 20220751-FMA, 20220747-SEAGRI, 20220748-SECULT, 20220742-SAS, 20220743-FMAS, 20220740- SEDUC, 20220741-FUNDEB, 20220753-SEDEM .

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – DIVERSAS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO . CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS:

ITEM 01 – GASOLINA ADITIVADA (L) – a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 6,0% % (seis por cento), em cima do valor contrato que fora de R$ 5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos), com isso o novo valor repactuado será de R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos);

DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de Julho de 2023.

DADOS DAS CONTRATANTES: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL), CPF n° 013.910.523-90; JERDSON CRISTIANO NERI BESSA (SECRETARIA DE SAÚDE), CPF N° 019.132.923-12; EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), CPF N° 235.081.593-53; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE), CPF N° 228.457.123- 91; ALEX SANDRO SARAIVA (SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), CPF N° 844.161.813-53; ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA (INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA), CPF N° 658.427.072-68; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS), CPF N° 301.360.163-91; FRANCISCO TALVANES RAULINO (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), CPF nº. 534.175.503-00; ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS), CPF nº. 309.730.233-68; MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO (SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO), CPF nº. 560.596.473- 91; ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA), CPF n° 888.961.373-49; ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CPF n° 427.110.883-91; JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), CPF n° 444.049.213-49, FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO), CPF nº 021.447.003-20.

DADOS DO CONTRATADO: MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, inscrita no CPF nº. 776.780.793-20.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de Julho de 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:553D724C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADAS: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, LOJA 1, SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.464.926/0001-27 (VENCEDORA DOS LOTES I, II, IV E