DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 110

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:FAAFB48F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE RAIMUNDO AGNALDO DE SOUZA LEÃO, CPF 400.388.313- 68, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E BUBAL

Raimundo Agnaldo de Souza Leão, CPF 400.388.313-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento criação de animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em Fazenda Monte Cristo, distrito sede, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:2B8B5809

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS

Marcos Sergio dos Santos Gonçalves, CPF 625-269.104-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento criação de animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em Fazenda Santo Antônio, distrito sede, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:8B063918

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP002/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu (CE), 26 de Julho de 2023

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente do Município de Senador Pompeu. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:142FB870

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SS- TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 14 de Agosto de 2023, às 14:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SS- TP001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 25 de Julho de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Presidente da CPL. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CCD680EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 267/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, mat. 5594, CPF 005.614.303-65, RG 20078835105 SSPDS-CE, residente na Av. Genalba Faheina Maia - 3537, José Mendes, lotado na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 04 e 05 de julho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de julho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A2D21756

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 268/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,