DOMCE 27/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3259

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 17/07/2023 com a finalidade de transportar Conselheiros, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de julho de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C367B2F1

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.17.07.2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 17/07/2023 com a finalidade de resolver assuntos dos Direitos da Criança e do Adolescente na Sede do Conselho Tutelar, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de julho de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5BC7EDA7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO CONTRATO

O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERE torna público o extrato do Contrato Nº 001.25.07/2023, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE do Distrito de Lagoinha - Quixeré.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.097 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

CONTRATADO(A): M.V COSTA LIMA FREIRE - ME ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcus Vinicius Costa Lima Freire

ASSINA PELO CONTRATANTE: Daniel Paulo da Silva

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.397,10 (dez mil, trezentos e noventa e sete reais e dez centavos).

Quixeré-Ce, 25 de julho de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Ordenador de Despesas do Saae – Lagoinha-quixere Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:742E37DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a MARCONDES HERBSTER FERRAZ, ocupante do cargo de Prefeito Municipal de Saboeiro, inscrito no CPF: 103.079.403-06; 03(três) diárias, a fim de viajar com destino a Brasília – DF; para participar de Encontros e Reuniões pra resolver assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos Ministérios em Brasília-DF, bem como, nos gabinetes de Deputados Federais, no período de 31 de julho de 2023 à 02 de agosto de 2023. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) referente a 03(três) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 25 de julho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:D6F3AC80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE

Leonardo Lima da Silva, CPF 021.517.333-35, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento criação de animais sem abate (Bovinocultura e Bubalinocultura) localizado em Poço da Vaca distrito sede, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.