DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As atividades objeto deste Acordo serão executadas em conformidade com seu Plano de Trabalho (Anexo I); Valor Global: R$ 907.341,31 (novecentos e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos); Data de Assinatura: 13/07/2023; Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua assinatura; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul), Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pecuária Sul), pela Embrapa; Luíz Clóvis belarmino (Presidente), pela FAPEG; e Mariana Franco Tellechea (Presidente), pela ABA. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001119/2023 . Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia para elaboração de Laudos Técnicos de Funcionalidade de Sistemas de Segurança e Combate a Incêndios, e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, da Sede da Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite permitido. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.538.000/0001-51 CONSTRUTORA LV LTDA EPP. (SIDEC - 26/07/2023) 135001-13203-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.001016/2023-64. Espécie: Aditivo nº 01 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.22/0022-8-01; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa SILVEIRA & GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA., objeto: Termo Aditivo 01 de Serviço de Provedor com fornecimento de link de Banda Larga por meio de fibra óptica com velocidade mínima de 250Mb/s e 01 IP fixo (mínimo), para o Campo experimental de Ouro Preto do Oeste-RO; Vigência: 30/08/2023 e término previsto para o dia 29/08/2027; Valor global Anual estimado: R$ 1.557,60 (Um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Marlon Samuel Goncalves, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.001013/2023-21. Espécie: Aditivo nº 01 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.22/0023-6; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa VIP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, objeto: Termo Aditivo 01 de Serviço de acesso a Internet Banda Larga Empresarial, para o Campo Experimental da Embrapa em Vilhena Rondônia; Vigência: 01/09/2023 e término previsto para o dia 01/09/2027.; Valor global Anual estimado R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos e quarenta reais), considerando o preço mensal de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e ADOLFO BATISTA FERNANDES JUNIOR, Responsável Legal, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2023, referente a contratação de Seguro de Frota. Empresa vencedora SEGUROS SURA S.A., valor global; R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reas. MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo para Ajuste de Direito de Exploração Comercial de Cultivares da Embrapa; SAIC nº 20900.23/0233-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: regular o direto de exploração comercial em relação as cultivares de soja da EMBRAPA descritas na Cláusula Segunda deste Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 24/07/2023; Vigência: 24/07/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral da Embrapa Soja; Isaac Leandro de Almeida, Gerente-Geral de Negócios em exercício; e Paulo Pinto de Oliveira Filho, Diretor Presidente da Fundação Meridional. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo para Ajuste de Direito de Exploração Comercial de Cultivares da Embrapa; SAIC nº 20900.23/0234-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: regular o direto de exploração comercial em relação as cultivares de trigo e triticale da EMBRAPA descritas na Cláusula Segunda deste Acordo; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 24/07/2023; Vigência: 24/07/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral da Embrapa Soja; Isaac Leandro de Almeida, Gerente-Geral de Negócios em exercício; e Paulo Pinto de Oliveira Filho, Diretor Presidente da Fundação Meridional. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 004/2021; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC., CNPJ Contratado: 04.310.564/0001- 81. Objeto: Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses do contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 153.182,40. Data de Assinatura: 26/07/2023. EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nr. 001/2023; Partes: Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da unidade Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000/0140-33; Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINIS T R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos"; Vigência: 5 (cinco) anos, com início a partir da assinatura do acordo, podendo ser alterado ou prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo; Data de assinatura: 30/05/2023. Signatários: Pela Embrapa: Everton Luiz Krabbe, Chefe Geral Embrapa Suínos e Aves, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Suínos e Aves; Pelo Banco do Brasil S/A: Rogerio Possamai, Gerente Geral. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148.017140/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de consultoria no e-Social na Embrapa, realizando atividades relativas à preparação, mensageria, validação de informações, atualizações de versão, regras, processos, retificação de arquivos, geração e transmissão de arquivos do e-Social, emissão de pareceres, conferência de encargos, alíquotas, tributos e bases de cálculo, conforme detalhado no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA MOREIRA TORRES Gerente (SIASGnet - 26/07/2023) 135058-13203-2023NE000003 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N°: 01250.012888/2020-04 PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 902283/2020 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 902283/2020, por mais 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, com início em 1º de Setembro e termo em 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FERNANDO LUIZ ZANCAN, Diretor-Executivo da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000178/2023-41. Objeto: Curso Aperfeiçoamento de Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&T. Ratificação em 26/07/2023. ANDERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.390,00. CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9003/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e 5º e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.015407/2023-26 Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo- ICB/USP CQB: 046/98 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415. Cidade Universitária - CEP 05508-000 .São Paulo - SP. Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades de pesquisa com OGM da Classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo- ICB/USP, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer para execução de atividades de pesquisa com OGM da Classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB2. O projeto a ser executado é entitulado: "Estudos sobre a biologia dos elementos SXT/R391 de Proteus mirabilis", sob a responsabilidade do Dr. Rodrigo da Silva Galhardo. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9004/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: