DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Valesca Pandolfi (Presidente), Marco Jacinto Katzenberger Baptista Novo, Marcos Antônio de Morais Júnior e Vanessa Cristina de Souza. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9005/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.011349/2023-61 Requerente: SynTech Research do Brasil Ltda. CQB: 450/18 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta SRLB-CIBio-2023-06, de 23/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Fernando Gallina, para a exclusão de Emerson Danilo Matareli e Roberto Marchi Goulart e a inclusão de Fernanda Campos Mastrotti Pereira. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Edilaine Cova Gaitarossa (Presidente), Fernanda Campos Mastrotti Pereira, Fernando Gallina, Leonardo Berto Bernardo, Rafael Cândido de Oliveira, Rafaela Geraldin, Sérgio Ricardo Nozawa. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50008/2023 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000116/2023-21. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50009/2023 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000116/2022-21. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamento desktop ultracompacto do tipo ii - alto desempenho .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 1, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 17 - Empresa registrada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZÔNIA - COAFRA. Valor Total: R$76.414,47 (setenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Data de vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Item: 14 - Empresa registrada: E A ALCÂNTARA & CIA LTDA - ME. Valor Total: R$12.312,00 (doze mil e trezentos e doze reais). Data de vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 2, 3, 5, 6, 9, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 - Empresa registrada: GLOBAL ALIMENTOS DESCARTÁVEIS LTDA. Valor Total: R$439.780,14 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais e quatorze centavos). Data de vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 01210.000077/2020-29. Inexigibilidade. Nº 77/2020. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.562.416/0001-45 - ATSEVEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses a contar de 17/07/2023 a 16/07/2024. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.763,88. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de 19 (dezenove) bolsistas, sendo 02 (dois) para Bolsa de Gestão Estratégica (BGE) e 17 (dezessete) para Bolsa de Capacitação Institucional da CNEN (BCI). Inscrições podem ser feitas entre os dias 26/07/2023 a 13/08/2023; encaminhadas ao Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail [email protected], tendo como assunto: "Edital Bolsas CDTN 03/2023 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cdtn/pt-br/assuntos/noticias. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia N u c l e a r - C DT N UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000939202361. Objeto: Aquisição de "Solução Radioativa de Molibdênio-99 (Mo-99), Solução Radioativa de Iodo-131 (I-131), Solução Radioativo de Cloreto de Lutecio-177 (Lu-177), Solução Radioativa de Cloreto de Ga-67 (Ga-67), Solução Radioativa de Cloreto de Tálio-201 (Tl201), Solução Radioativa de Cloreto de Índio-111 (In- 111), Solução Radioativa de Cloreto de Ítrio-90 (Y-90) e Gerador de Germânio-68/Galio- 68".. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001520202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de "produtos químicos " para o centro de radiofarmácia do IPEN e demais unidades da CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000841202311. Objeto: Aquisição de FRASCO DE VIDRO BOROSILICATO COM VÁCUO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002909202399. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para vôos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas para o IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Adm 2º Andar Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISOLDA COSTA Diretora Substituta (SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001