DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700007 7 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003101202329. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua de limpeza, sanitização e monitoramento de ambientes classificados para atender o Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN, conforme exigências da RDC 658 de 30 de março de 2022; ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Norma NBR ISO 14644 partes 1 a 4 da ABNT (Agência Nacional de Normas Técnicas). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 113202-11501-2023NE000001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 01213.001945/2022-20. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.778,60. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213002226202315. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de Suporte Técnico especializado em sistema corporativo, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 245209-24209-2023NE800005 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo FP-ADM-2023/02288. Espécie: Termo de Credenciamento 20.23.0242.00. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº 33.749.086.0001-09 e CINTIA GUAPYASSU MEIRELLES DA SILVA DE SÃO JOSÉ, CPF nº 076.395.337-75. Objeto: Prestação de serviços de perícia odontológica para a avaliação técnica de orçamento de procedimentos odontológicos realizados pelos empregados Finep e seus respectivos dependentes, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Valor unitário: R$126,00 (Cento e vinte e seis) reais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Assinatura em 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2020/00161; Espécie: Contrato nº 20.19.0025.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Oracle do Brasil Sistemas ltda, CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2023; 1.2. o reajuste dos valores, relativo aos períodos de julho/2020 a junho/2022, e incidente a partir de 02/08/2023; 1.3. a inserção da cláusula-padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 2.023.759,43 (dois milhões, vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Assinatura em 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0004.02; Data de Assinatura: 25/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC; CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 07/02/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 1.03.0007.00 (DFIC) Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FUNAPE - PB, CNPJ 09.185.398/0001-52, e seu dirigente a época da assinatura do convênio 01.03.0007.00 Sr. VIRGÍLIO MENDONÇA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de até 30 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$357.493,81, por meio de GRU, do valor correspondente às impropriedades a seguir: 1 - Devolução do saldo após o prazo legal; 2- Realização de despesas fora do prazo legal; 3 - O somatório dos rendimentos financeiros dos extratos bancários encaminhados difere do lançado no Demonstrativo de Receitas e Despesas; 4 - Divergência entre as informações apresentadas na Prestação de Contas; 6 - Ausência de Documento(s) Fiscal(is) comprovante(s) de despesa(s). O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para [email protected]. Autoridade Signatária: GUILHERME TURLE MOREIRA Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 1.10.0424/2023 (DFIC) Espécie: Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555- 0330, NOTIFICA a Sra. CAMILA DALLA BRANDÃO, CPF 104.049.934- 61, que à época da vigência do convênio 01.10.0424.00 era responsável pela gestão dos recursos do mesmo junto à Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ 12.449.880/0001-67, tendo ocupado o cargo de Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de até 15 (quinze) dias corridos a partir da presente publicação, regularize a prestação de contas financeira ou promova o recolhimento do valor apurado como débito por meio de GRU. O não atendimento desta notificação no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial em conformidade com a legislação vigente. Informações detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser obtidos junto ao DFIC ([email protected]). O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio eletrônico para [email protected] . Autoridade Signatária: GUILHERME TURLE MOREIRA Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2023/00679; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0011.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: o reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da cláusula décima terceira, em razão do reajuste decorrente de atualizações de custos relativos à mão de obra com dedicação exclusiva, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, relativa ao ano de 2023/2023. Valor: R$ 458.374,23 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Assinatura em 26/07/2023 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ENC CONVÊNIO FINEP Nº 01.13.0335.08 (SEI 01300.002346/2017-87) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2264317447383055 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS - TAE 2023 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9017876836220072 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9042896839251558 Em 26 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPPROS Nº 5/2023 CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPPROS Nº 05/2023 - Construção de metodologia para a formulação de políticas públicas estaduais de promoção da saúde a apoio à implementação. Brasília, 26 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.010567/2021-13. Pregão Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados na área de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da contratante situadas no distrito federal, por meio do fornecimento e atuação de brigada de incêndio particular (bombeiro civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 3.343.969,20. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 17 de julho de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratada: Juliana Maciel Viana Ferreira. Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.018563/2023-28. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 25 de julho de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Alex Resende Almeida. Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.018200/2023-92.