DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700014 14 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 67246.014053/2019-14. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 01/07/2023, término em 30/06/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.077,16. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 67246.024465/2020-04. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.070.674/0001-59 - NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-DECEA/2020, cujo é a contratação de serviço de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com o fornecimento de reposição de peças de uso duradouro, confecção de crachás de identificação e fornecimento de software de controle de acesso com transferência de conhecimento em atendimento ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DEC EA ) p o r 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do inciso II do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256.355,12. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO 1 - Processo nº 67564.002854/2023-11. 2 - Espécie: Termo nº 004/MUSAL/2023. 3 - Permissionário: Serviços de Buffet Solar da Borborema Eireli, CNPJ nº 11.140.533/0001-95 - Evento: "150º Aniversário de Santos Dumont", cuja permissão dar-se-à no período de 28/07/2023 a 31/07/2023. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Av e n i d a Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, RJ, com área útil de 3.921,13 m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao evento, havendo comercialização de produtos e/ou serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014. 8 - Valores pagos: DARF recolhido no valor de R$ 4.440,23 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e três centavos), a título de permissão de uso onerosa e R$ 233,52 (duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), a título de despesas administrativas. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 13/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 1.116.772,84 (Um milhão e cento e dezesseis mil e setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: RENNOVA COMERCIAL LTDA - 04.597.880/0001-86, 58 item, totalizando R$ 270.116,00 (Duzentos e setenta mil e cento e dezesseis reais), A. DONIZETE DA SILVA - 06.164.562/0001-57, 01 item, totalizando R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais), SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - 20.010.599/0001-51, 01 item, totalizando R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - 20.784.313/0001-95, 04 item, totalizando R$ 5.314,30 (Cinco mil e trezentos e quatorze reais e trinta centavos), INFANTARIA COMERCIAL LTDA - 20.795.155/0001-79, 06 item, totalizando R$ 31.288,16 (Trinta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA - 27.619.368/0001-99, 04 item, totalizando R$ 178.110,00 (Cento e setenta e oito mil e cento e dez reais), CASA DA FERRAGEM LTDA - 29.238.564/0001-49, 36 item, totalizando R$ 45.104,92 (Quarenta e cinco mil e cento e quatro reais e noventa e dois centavos), J C FARIAS PEREIRA LTDA - 32.936.252/0001-13, 01 item, totalizando R$ 2.760,00 (Dois mil e setecentos e sessenta reais), BARAO TINTAS LTDA - 33.577.974/0001-91, 01 item, totalizando R$ 697,50 (Seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), COMERCIAL SANTO ANTONIO LTDA - 36.358.654/0001-39, 10 item, totalizando R$ 73.946,92 (Setenta e três mil e novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), VILA METAL COMERCIO LTDA - 37.405.049/0001-34, 03 item, totalizando R$ 73.914,65 (Setenta e três mil e novecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), BRUNA CAROLINA DA FONSECA 03305930055 - 40.257.044/0001-16, 01 item, totalizando R$ 1.645,20 (Mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), PAULO ELETRO LTDA - 41.841.443/0001-92, 03 item, totalizando R$ 16.330,00 (Dezesseis mil e trezentos e trinta reais), ARMACO SOLUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA - 42.327.672/0001-56, 03 item, totalizando R$ 93.865,00 (Noventa e três mil e oitocentos e sessenta e cinco reais), SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - 42.883.960/0001-97, 07 item, totalizando R$ 30.378,20 (Trinta mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos), BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - 43.892.634/0001-09, 03 item, totalizando R$ 1.194,50 (Mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68, 16 item, totalizando R$ 30.272,90 (Trinta mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos), ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 46.423.434/0001-03, 06 item, totalizando R$ 32.261,80 (Trinta e dois mil e duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - 47.122.108/0001-10, 12 item, totalizando R$ 136.995,00 (Cento e trinta e seis mil e novecentos e noventa e cinco reais), CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 47.270.248/0001-36, 01 item, totalizando R$ 2.643,15 (Dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79, 17 item, totalizando R$ 10.834,64 (Dez mil e oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 25 de julho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Laboratorial, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 63.439,20 (Sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Item adjudicado e valor: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA - 05.895.525/0001-56, 01 item, totalizando R$ 23.010,00 (Vinte e três mil e dez reais), MEDLIFE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 01 item, totalizando R$ 8.820,00 (Oito mil e oitocentos e vinte reais), NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 42.639.607/0001-66, 04 item, totalizando R$ 31.609,20 (Trinta e um mil e seiscentos e nove reais e vinte centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 14 de julho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 publicado no D.O Nº127 de 2023-07-06, Seção 3. Onde se lê: nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 7/01/2024. Leia-se: nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/01/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 13/COMARA/2023. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: ALEXANDRE DA SILVA BORGES RAMOS - contrato nº 13339 - a contar de 15/07/2023; ANTONIO NAZIELTON ALBUQUERQUE LIMA - contrato nº 13313 - a contar de 15/07/2023; AUGUSTO SÉRGIO PIRES DOS SANTOS - contrato nº 13343 - a contar de 15/07/2023; CARLOS FERNANDES MARCONDES SANTOS - contrato nº 13319 - a contar de 15/07/2023; CLEITON MARCIO SOARES DA SILVA - contrato nº 13328 - a contar de 15/07/2023; EDIMAR FERREIRA DA SILVA - contrato n°13347 - a contar de 15/07/2023; EDINALDO DO NASCIMENTO RAMOS - contrato nº 13337 - a contar de 15/07/2023; ELIEL NASCIMENTO CUTRIM JÚNIOR- contrato nº 13338 - a contar de 15/07/2023; FABIANO RIBEIRO MOREIRA - contrato nº 13323 - a contar de 15/07/2023; FERMIM SUCRE GONÇALES - contrato nº 13344 - a contar de 15/07/2023; FRANCISCO SOARES GATO FILHO - contrato nº 13345 - a contar de 15/07/2023; JOSIAS BONIFÁCIO BARBOSA - contrato nº 13336 - a contar de 15/07/2023; LEVI PINHEIRO BARBOSA - contrato nº 13334 - a contar de 15/07/2023; MARCOS OLIVEIRA CARVALHO - contrato nº 13331 - a contar de 15/07/2023; NAGIB EGUES DA COSTA - contrato nº 13342; NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - contrato nº 13335 - a contar de 15/07/2023; ORLANDO OLIVEIRA FERRAZ - contrato nº 13316 - a contar de 15/07/2023; RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA MENDONÇA - contrato nº 13318 - a contar de 15/07/2023; VALTER ROBERTO LOPES GOMES - contrato nº 13327 - a contar de 15/07/2023; GILDENIO RIBEIRO SEREJO - contrato nº 13634 - a contar de 05/07/2023; MARCELO DA SILVA SOARES - contrato nº 13585 - a contar de 05/07/2023; VITOR HUGO PERIRA DE OLIVEIRA - contrato nº 13767 - a contar de 19/07/2023. GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006248/2023-08. Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.794.208/0001-09 - JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 457.910,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006249/2023-44. Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 24.057.467/0001-36 - SUL BANANAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 135.289,98. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222002096202221. Objeto: Aquisic–ão de material de construc–ão. PAG: 67222.002096/2022-21. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67202000914202370. Objeto: Aquisic–ão de materiais e equipamentos para laboratório de ensaios de asfalto para a obra de Recuperac–ão dos Pavimentos da Pista de SBNT. PAG: 67202.000914/2023-70. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 120631-00001-2023NE800000