DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço: Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N - Bairro Mariuá - Barcelos-AM, CEP 69700-000, de segunda-feira a quinta- feira no horário de 10h até às 16h e sexta-feira no horário de 8h até às 12h ou no https://www.gov.br/compras/pt-br.. THIAGO DA COSTA SAMANIEGO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 26/07/2023) 160137-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 26/2023 UASG 160002 Nº Processo: 64301.008675/2021-28. A União Federal, por intermédio do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, torna público o EDITAL DE CHAMADA PUBLICA nº 26/2023, para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Alimenta Brasil - PAB, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 5º do Decreto 10.880, de 02 de dezembro de 2021, na Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022 e suas alterações. Período e local para entrega dos envelopes: 27 de julho a 15 de agosto de 2023, no horário de 09:00 hs as 16:00 hs, horário local, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), localizada na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. A abertura dos envelopes será realizada na sessão pública realizada no dia 16 de agosto de 2023 as 09:00 h, na Sala de Reunião do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na Rua Colômbia, S/N, Bairro Bosque, Rio Branco-AC, CEP: 69900-679. Disponibilidade do edital: A partir das 9h do dia 27 de julho de 2023, para consulta ou para retirada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), no endereço supra ou no portal eletrônico https://www.cfronac4bis.eb.mil.br. Data de Assinatura: 10/07/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA - MAJOR Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira AC/4º Batalhão de Infantaria de Selva COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 06/2023. Nº Processo: 64123.021157/2020-19 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO CITOLAB EIRELI - CNPJ 13.606.658/0001-93. Prorrogação do Contrato nº 06/2020 - Atendimentos na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.582,15. Data de Assinatura:27/07/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.002769/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e materiais de consumo utilizados na construção civil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00021- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160348-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 64044003284202367. Objeto: Aquisição de insumos de obras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160353-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333001649202363, foram habilitados os participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA, SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e inabilitados CONSTRUTORA MERCURE LTDA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, R G CARDOSO LTDA, W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. MARCIO MENEZES AGERTT Presidente da Cpl (SIDEC - 26/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333000744202340, foram habilitados os participantes MLOBATO ENGENHARIA LTDA, EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e inabilitados CONSTRUTORA MERCURE LTDA, MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. MARCIO MENEZES AGERTT Presidente da Cpl (SIDEC - 26/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: s0525.001120/2019-62. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de engenharia visando à adequação de acessibilidade do estacionamento ao pavilhão principal e obras correlatas do hospital militar de área de Manaus-AM. Vigência: 02/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.978,88. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 643330023092023. Objeto: Reparação da estrutura da casa de matar da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reparação da estrutura da casa de matar da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 00659.0121050/2018-91 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LEONARDO MILAGRES DE SOUZA (RG XX.X69.275-2), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 164/18.3- Sind-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de julho de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. JEANNICE MILAGRES DE SOUZA (Matrícula: 98/0558155), após seu falecimento em 20 JUN 13. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 03 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no Escalão Logístico/Cmdo 1ª RM, 3º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2º Ten MARCIO LUIZ DE AZEVEDO BASTOS Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279017125202396. Objeto: Serviço de instalação e implantação com fornecimento de equipamentos para o VÍDEOWALL nas dependências internas das instalações do Comando da 1ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00052- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016367202362. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160298-00001-2023NE000001