DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700017 17 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279032628202391. Objeto: Aquisição de Impressora Jato de Tinta tipo Plotter.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 33/2023, cujo objeto e Aquisicao de Caldeira Industria, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Laboratório Químico Farmaceutico do Exército - LQFEx. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de despesas HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 65362.017522/2021-10. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 04.418.662/0001-37 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 49/2021 para prestação de serviços em exames laboratoriais.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCI T O. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/07/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.297,60. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316095196202336. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de barbearia, a título oneroso, da área situada nas dependências do Comando da 4ª Região Militar de Belo Horizonte (Cmdo da 4ª RM), imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Raja Gabáglia, 450 - Gutierrez, Belo Horizonte - MG, 30.110-051.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E- CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 056.626.666-01 LAURA CUPERTINO HALLACK. (SIDEC - 26/07/2023) 160121-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.010026/2022-18. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 7.003,71. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.010026/2022-18. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.363.603/0001-05 - SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORT ES LTDA. - EP. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$ 9.848,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.010026/2022-18. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 15.401,11. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 018/2021 O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03 celebra com a Empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A, inscrita no CNPJ nº 41.080.722/0009-38 - CONTRATADO, o 2° Termo Aditivo do contrato nº 018/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2021 - 1ºBEC, Processo nº 64039.001564/2021-48- SALC-1°BEC. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de combustível (óleo diesel s10 e óleo diesel comum).. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 20/07/2023. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041012033202301. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160202-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002961202329. Objeto: A aquisição de peças para manutenção de roçadeiras e motosserras. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6429900640120235. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos biomédicos, odontológicos e radiológicos dos diversos setores, de propriedade do Comando da 6ª RM e demais Organizações militares da 6a Região Militar. RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160036-00001-2023NE800001