DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.912,17. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299014727202353. Objeto: Aquisição de serviço de reforma/manutenção poltronas do auditório do Comando da 6ª Região militar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160036-00001-2023NE144521 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429003255202381 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos: laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, atenção domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações físicas e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inserção nova OCS, devido processo anterior (NR PROC: 64429003255202381) Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.491.713/0001-19 CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS DE PAULO AFONSO LTDA. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.545.578/0001-47 CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S DE PAULO AFONSO. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.407.346/0001-56 IL ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 26/07/2023) 160030-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 64585.004972/2021-65. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 02.677.299/0001-49 - IPI INSTITUTO DE PATOLOGIA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 46/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). 19º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160033 Nº Processo: 64021002929202311. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, higienização e limpeza, visando atender as necessidades do 19º Batalhão de Caçadores e as Organizações Militares participantes do Grupo de Controle e Acompanhamento de Licitação (GCAL) da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 484. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER MEDEIROS RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160033-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.976.760/0001-27 - CONSTAT - CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICO HOSPITALAR E A. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.954.698/0001-23 - EQUILIBRIU'S PSICOLOGIA CLINICA E ORGAN I Z AC I O N A L LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025016692202226. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção das instalações do aquartelamento, próprio nacional e base administrativa e operacional do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo 63, Bairro Industrial - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Od (SIASGnet - 26/07/2023) 160454-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.051918/2023-21. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCIT O. Contratado: 03.789.272/0001-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército, de sorte a facilitar a sua inserção futura no mercado de trabalho, bem como capacitá-los para aplicar os seus conhecimentos em prol do serviço na caserna durante a sua permanência nas fileiras do exercito. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 94.200,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318053689202389. Objeto: Eventual aquisição Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Cirurgias Neurológicas e Coluna, objetivando atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160194-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE PENALIDADE Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.3252/2023- 75, resolve aplicar à empresa EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 35.425.040/0001-60, a sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois anos), a contar da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal, previstas no Pregão Eletrônico nº 06/2022, B Adm Gu JP-160175, tendo o HGuJP como participante. João Pessoa, PB, 21 de julho de 2023 Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BA R R E T O Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.723.798/0001-16 - FISIOLINDA CLINICA DE FISIOTERAPIADE OLINDA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 06.106.171/0001-86 - COOPFISIO - COOPERATIVA DOS FISIOTERAPEUTAS E SERVICOS EM SAUDE DE PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde