DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700019 19 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.572.640,01. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 18.458.126/0001-70 - G & D EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.126.579/0001-69 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS EM S. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.126.579/0001-69 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVICOS EM S. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.219.859/0001-59 - INTERFISIO SERVICO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.239.969/0001-70 - UNIDADE DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 03/2023 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ 09.222.369/0001- 13 DENTAL MARIA LTDA -item(s): 33,38,51 e 89. CNPJ: 65.706.397/0001-16 E.C.S.TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA - item(s):34,49,81 e 88. CNPJ:02.482.141/0001-13 DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens: 27,31,50,54,62,65,73,74,76,78,80. CNPJ:67.403.154/0001-03 A.M. MOLITERNO LTDA - item(s):30,35,39,40,41,57,61,68,72,82,83,84 e 87. CNPJ: 44.223.526/0001-06 DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - item(s): 44,53,58,63,64,66,67,70 e 75.CNPJ: 05.949.204/0001-97 ORTHO DENTAL JF LTDA - item(s): G1,26,36 e 37. CNPJ:34.698.454/0001-08 DENTAL MED PRODUTOS PARA SAÚDELTDA - item(s) 29,42 e 55. ATA SRP com validadede 12 meses a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: Cap Juliana Farias Coêlho Câmara Ferreira, Pregoeira. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64091002249202365. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização dos serviços de adequação da área de cocção do rancho do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 26/07/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160045 Nº Processo: 64187000901202267. Objeto: Contratação de serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, através de perfis com taxas de upload e download garantidas, proteção anti-DDoS e suporte para configurações de ativos de rede, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANI SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160045-00001-2023NE000001 23º BATALHÃO DE CAÇADORES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O 23º Batalhão de Caçadores torno público o resultado da referida licitação, em sessão pública de julgamento das propostas de preços realizada no dia 18/07/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ 02.76.331/0001-09, com o valor de 119.253,19 (cento e dezenove mil e duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023. Coronel JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO Ordenador de Despesas do 23º BC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64022.002120/2023. CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ 02.746.331/0001-09 para Item 1 valor R$119.253,1900. REGINALDO VITORIO DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 26/07/2023) 160044-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160204 O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios de Fartura do Piauí-PI, Dom Inocêncio-PI e Coronel José Dias-PI, todos sob responsabilidade deste escritório, para realização do sorteio de Rotas para o 3º quadrimestre de 2023, na data e horário abaixo elencada. Sorteio de Rotas para Fartura do Piauí-PI, Dom Inocêncio-PI e Coronel José Dias- PI - 3º quadrimestre de 2023: LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 01/08/2023 - às 08:00 Horas da Manhã. Teresina, PI, 26 de julho de 2023. Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA/25º BC - UASG 160555 O Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (25º Batalhão de Caçadores/Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste escritório, sorteados como reservas para o 3º quadrimestre de 2023, abaixo discriminados, para comparecerem nas datas e horários também abaixo elencadas, para realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa credenciados: Vistoria dos Caminhões - 3º quadrimestre de 2023: LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 01/08/2023 - 08:00 às 11:00 Horas da Manhã e das 14:00 às 16:00 Horas da Tarde. ARISTEU DE SENA OLIVEIRA/648.594.603-91 (DOM INOCENCIO-PI) FERNANDO GUERRA DE NEGREIROS/ 913.338.813-04 (DOM INOCENCIO-PI) JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO /003.221.133-90 (DOM INOCENCIO-PI) JOSILANO DIAS DE SOUSA /016.707.063-03 (DOM INOCENCIO-PI) MACIEL NASCIMENTO /923.340.165-00 (DOM INOCENCIO-PI) MAILSON NUNES DA COSTA /091.999.545-40 (DOM INOCENCIO-PI) MAYKON MARQUES DE SOUSA/059.899.073-97 (DOM INOCENCIO-PI) NILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES /481.791.593-53 (DOM INOCENCIO-PI) RAIMUNDO DE OLIVEIRA DIAS /048.789.623-80 (DOM INOCENCIO-PI) VALDIK FERREIRA DA SILVA /921.573.195-49 (DOM INOCENCIO-PI) LOCAL: São Raimundo Nonato-PI - DATA/HORA: 02/08/2023 - 08:00 às 11:00 Horas da Manhã. ADEMAR DE SANTANA BRAGA /133.743.383-72 (FARTURA DO PIAUI-PI) AMARILDE ROCHA VENTURA /352.459.133-72 (FARTURA DO PIAUI-PI) CLEUSON DA SILVA SOUZA /026.210.424-57 (FARTURA DO PIAUI-PI) ELIELSON ALVES DE MACEDO /048.454.185-41 (FARTURA DO PIAUI-PI) GILBERTO ALBURQUERQUE MANGUEIRA /274.358.575-72 (FARTURA DO PIAUI-PI) GILMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA /285.559.295-04 (FARTURA DO PIAUI-PI) JAILSON JOSE DE SOUSA /073.185.575-21 (FARTURA DO PIAUI-PI) LUCAS FERREIRA DOS SANTOS /056.871.315-07 (FARTURA DO PIAUI-PI) LUCAS MANGUEIRA DA SILVA /857.675.795-80 (FARTURA DO PIAUI-PI) MAICO ANTONIO DE SENA /006.173.025-45 (FARTURA DO PIAUI-PI) MANOEL ANTUNES DIAS /425.628.305-63 (FARTURA DO PIAUI-PI) MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA /825.277.334-68 (FARTURA DO PIAUI-PI) PAULO SERGIO PAES DE MACEDO /287.226.798-04 (FARTURA DO PIAUI-PI) FRANCOLINO NETO DO NASCIMENTO/040.659.178-40 (FARTURA DO PIAUI-PI) THIAGO LOPES NASCIMENTO/358.460.658-64 (FARTURA DO PIAUI-PI) LOCAL: Acauã-PI - DATA/HORA: 03/08/2023 - 08:00 às 11:00 Horas da Manhã. FRANCISCO LUZ REIS/107.396.714-05 (BETÂNIA-PI) REGINALDO ALVES DA COSTA/231.108.133-00 (BETÂNIA-PI) MARTINHO MACEDO DE SÁ/447.124.713-91 (BETÂNIA-PI) ERNALDO MACEDO DOS SANTOS/122.173.734-12 (BETÂNIA-PI) REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA/059.180.924-98 (BETÂNIA-PI)