DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024006321202327. Objeto: Itens fracassados do PE nº 28/2022 - Aquisição de material gráfico, para reposição de estoque, e de material gráfico de divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/07/2023) 160204-00001-2023NE800001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática ADRIANO MARTINELLI Autoridade Competente (SIDEC - 26/07/2023) 160041-00001-2023NE011111 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BI Mtz), no uso de suas atribuições legais, notifica a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DUARTE SILVA, cujo o domicilio é indefinido, inscrita no CPF sob o número 008.338.314-02, para comparecer no dia 4 de agosto de 2023, às 9h00, na sede do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (NPOR), localizado na Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, CEP 57.052-050, Maceió- A, a fim de ser inquirida em sindicância instaurada por meio da Port nº 105-SVP/59º BI Mtz, de 6 de julho de 2023, do Cmt 59º BI Mtz.A presente notificação refere-se à apuração de possível dano ao erário decorrente da renúncia expressa à Pensão Militar deixada por seu genitor, Capitão Reformado ANIBAL MODESTO DUARTE, sendo excluída do sistema de pagamento do Exército por perceber dois outros benefícios de cofres públicos, havendo impossibilidade de acumulo de pensão, de acordo com o Art. 29, da Lei nº 3.765/60, de 4 de maio de 1960. Fica assegurado à Senhora MARIA DAS GRAÇAS DUARTE SILVA o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências complementares determinadas, podendo no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos que porventura venham a ocorrer, oferecer alegações finais, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. Em 25 de Julho de 2023 Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO Comandante do 59º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa SERGIO SANTIAGO DA SILVA 88996, inscrita no CNPJ sob o número .169.69/-93, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurado o Processo Administrativo: NUP: 64314.004221/2023-09, de 06 de junho de 2023, cuja a finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida por meio da nota de empenho 2021NE001723, de 30 de novembro de 2021, da UASG 160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva. Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria, têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar razões de defesa, por escrito, no curso do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, ou por meio eletrônico. Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará - PA. CEP: 68507-765 (NPOR); e ELETRÔNICO: [email protected]. General de Brigada EDUARDO DA VEIGA CABRAL Comandante da 23º Bda Inf Sl EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Por meio deste instrumento, o Comandante da 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os representantes da empresa THAIS OLIVEIRA BORGES *37349 (SML COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o número .096.31/***-05, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurado o Processo Administrativo: NUP: 64314.003859/2023-14, de 05 de junho de 2023, cuja a finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação assumida por meio da nota de empenho 2023NE000223, de 16 de março de 2023, da UASG 160170 - Comando da 23º Brigada de Infantaria de Selva. Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria, têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar razões de defesa, por escrito, no curso do processo, de maneira presencial, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, ou por meio eletrônico. Para facilitar o contato são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará - PA. CEP: 68507-765 (Almoxarifado); e ELETRÔNICO: [email protected]. General de Brigada EDUARDO DA VEIGA CABRAL Comandante da 23º Bda Inf Sl 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.000902/2022-21. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 26.099.463/0001-46 - VILHENA E SANTOS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de cabeamento estruturado com fornecimento de material, para atender às necessidades das organizações militares do comando militar do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 11.496.067,70. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição do item 25 do contrato 15/2023 do gênero alimentício denominado coxa e sobre coxa (suprimento da classe i), com acréscimo de 25% sob as quantidades contratadas, em conformidade com o §1º do artigo 65 da lei 8.666.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$403.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.000670/2023. Objeto: Fornecer serviço de piloto fluvial com experiência de atracagem e desatracagem com Ferry Boat e Conjunto Empurrador com Balsa, que tenha vasto conhecimento nos rios que compõe a bacia Amazônica nos trechos: Belém, Macapá, Santarém, Itaituba, Manaus e Vitória do Xingu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160165-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.003785/2023-14. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 03.785.762/0001-39 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação da instituição SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para prestação de serviços de fornecimento de estabelecimento de ensino para a realização de 05 (cinco) cursos de capacitação profissional curso de capacitação profissional no SENAI, eletricista de automóveis, mecânico de refrigeração veicular, mecânico de refrigeração e climatização residencial, mecânico de manutenção de geradores e pedreiro. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160196 Nº Processo: 65299.003784/2023-70. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 03.646.961/0001-66 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: Contratação da instituição SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços de fornecimento de estabelecimento de ensino para a realização de 03 (três) cursos de capacitação profissional, curso de operador de áudio, curso de confeiteiro e curso de padeiro, a fim de atender ao programa federal referente ao projeto "soldado-cidadão" (PSC) no presente ano. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160153 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64421.006825/2020-11. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado: 12.398.901/0001-62 - BARBEARIA PANTANAL. Objeto: Suspensão temporária e excepcional de acordo com os inc. XIV e XVII do art.78 da lei 8666/93,pelo período de 120(cento e vinte) dias a contar de 05 de junho de 2023 e término de suspensão em 03 de outubro de 2023, do contrato nº 01/2020 e termo aditivo nº 03/2023, haja vista a necessidade de tratamento de saúde do(a) cessionária.. Vigência: 11/05/2020 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).