DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura básica de 02 (dois) acessos por feixes bidirecional de 2mbps - e1 (trinta troncos cada), com discagem direta a ramal - ddr, gerando ligações locais de telefones fixos para telefones fixos (stfc - local fixo - fixo), ligações locais de telefones fixos para telefones móveis (stfc - local fixo-móvel) e serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade longa distância nacional (ldn) e na modalidade longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 10.507,20. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 64261.016167/2020-56. Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Renovação contratual - 3º ta. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64292.003937/2018-19. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixo comutado, na modalidade longa distancia nacional e internacional (ldn e ldi) para as organizações militares sediadas no quartel general do comando militar do sul (qgcms) e adjacências no centro histórico de porto alegre/rs. Em caráter excepcional, decorrente do pregão eletrônico nº 02/2018, visando a continuidade do serviço, até que se proceda a portabilidade para a empresa vencedora de novo certame licitatório.. Vigência: 01/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.526,72. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por inexecução parcial contratual referente aos empenhos 2022NE000507, 2022NE000588 e 2022NE000660, conforme decisão de processo Administrativo n° 64617.002702/2023-67. JASON FERRARI RISSO - CORONEL AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa MANIKA SOLUTION LTDA, CNPJ: 44.530.937/0001-44 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, por inexecução total contratual referente aos empenhos 2022NE000517 e 2022NE000676, conforme decisão de processo Administrativo n° 64617.002025/2023-87. JASON FERRARI RISSO - CORONEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160417 Nº Processo: 64617004439202341. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de caixas de marchas, caixas de transmissão múltiplas, diferenciais e boomerangs em proveito do PQRMNT/3RM . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160417-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160417 Nº Processo: 64617004437202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de motores, turbinas e radiadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160417-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64605009145202344. Objeto: O objeto da presente licitação visa atender as necessidades de prestação de serviço de instalação de equipamentos de ar- condicionado para o 5° Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5- 00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160441 Nº Processo: 64559002622202343. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene e limpeza em prol do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MORAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160441-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160226 Nº Processo: 65314.002950/2023-85. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.040.632/0001-72 - MG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressoras em atendimento às necessidades do 34º bimec. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 57.840,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160448 Nº Processo: 64050007001202377. Objeto: Aquisição de Insumos para Fabricação de Cerca de Telas. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFERSON FLORES RETORI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160448-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160401 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64676.000621/2020-58. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais e exames complementares. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de baterias para viaturas blindada, não blindadas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160410-00001-2023NE000001