DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE PENALIDADE Senhor Jose Nilton Figueiredo de Oliveira, representante da empresa compacto servicos e locacoes, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notificar a empresa compacto servicos e locacoes, pessoa juridica inscrita no CNPJ n 17.592.894/0001-59, da aplicacao de sancao administrativa de impedimento de licitar com a Administracao Publica por 1 (um) ano cumulado com multa contratual de R$ 90,50 reais, conforme decisao fundamentada da autoridade, disponivel para consulta e retirada de copias na secretaria do 32 GAC. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicacao. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160102 Nº Processo: 64061.012147/2021-43. Dispensa Nº 28/2022. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160102 Nº Processo: 64103.005797/2020-18. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 30.877.244/0001-18 - CLÍNICA BRAOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA . Objeto: Prestação de serviços de ginecologia e obstetrícia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160102 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64572.002162/2020-32. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,40. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160102 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64447.006574/2020-87. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso à plataforma eletrônica de preço público sugerido. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.970,00. Data de Assinatura: 19/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64033.006525/2020-14. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ensino de língua inglesa. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.990,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160102 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64103.019225/2021-05. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 09.166.714/0001-49 - SUDOESTE LUBRIFICANTES EIRELI. Objeto: Prestação de serviço não oneroso de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003568/2022-27. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reforma do depósito de materiais classe ii da 1ª cia do depósito de suprimento, brasília-df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.510.723,70. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64332.004943/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma Do sistema de distribuição de energia elétrica do CIE, Brasília-DF. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160066-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64584.015373/2021-87. Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 02.687.397/0001-67 - TRANSRIM SERVICOS MEDICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato n° 021/2021-hmasp. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2023 a 26/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/06/2023 a 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico No Sistema De Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Manutenção, Conservação E Reparação Predial. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 27/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega N¨ 1015 - Paraíso São Paulo - Sp Paraíso - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160457-01000-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar. FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160457-01000-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160463 Nº Processo: 64141.003601/2022-66. Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO LEVE. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do galpão clm e galpão pst do 2º b log.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 671.673,42. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de leiloeiro oficial, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, modo de disputa MAIOR DESCONTO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro - PINDAMONHANGABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 160477-00001-2023NE000001