DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213.002654/2023-50. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços comuns de manutenção predial para troca do piso do alojamento de oficiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2024. Valor Total: R$ 42.142,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-134-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 114 CNPJ 40.943.487/0001-60. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-109-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS PRAÇAS DA VILA MILITAR DO TIROL-TIPO APARTAMENTO CNPJ 33.170.886/0001-70. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-127-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASPIRANTE MEGA CNPJ 28.803.869/0001-93. Data Assinatura: 15/JUN/23. Vigência: 14/JUN/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-129-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 103 CNPJ 02.964.553/0001-90. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-135-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONDOMINIO SUBTENENTE MILTON VIEIRA DE PAULA CNPJ 26.556.518/0001-08. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-136-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 303 CNPJ 02.979.333/0001-30. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-139-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DE OFICIAIS DA GUARNIÇÃO DE FEIRA DE SANTANA CNPJ 32.276.309/0001-03. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-141-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES CNPJ 42.834.000/0001-37. Data Assinatura: 24/JUL/23. Vigência: 23/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de plano de saúde do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. Número do Contrato: 23-145-00-SEF/CPEx - G2C ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA CNPJ 16.692.996/0001-83. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de assistência financeira, seguro e previdência privada do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. Número do Contrato: 23-146-00-SEF/CPEx - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CNPJ 87.883.807/0001-06. Data Assinatura: 04/JUL/23. Vigência: 03/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. Número do Contrato: 23-149-00-SEF/CPEx - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL ESTADUAL DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 02.000.895/0001-90. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. Número do Contrato: 23-150-00-SEF/CPEx - CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA CNPJ 33.370.115/0001-27. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 039/2023 - FE, as empresas:HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ.: 07.653.540/0001-13; S P S E R V I ÇO S E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ.:20.097.196/0001-91;FIRMINI COMERCIAL LTDA - CNPJ.:45.982.417/0001-35; J M GOL COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDCNPJ.: 31.371.075/0001-02 ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000080-FI. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000080-FI. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 08.892.144/0001-01 - TITANIO USINAGEM LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 91.400,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000080-FI. Dispensa Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 249.930,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000074-FI. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 56.035.678/0002-45 - LOOPSMOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA . Objeto: Aquisição de mola. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000106-FI. Dispensa Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 149.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).