DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 282/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso: 3º Curso de Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 26/07/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 26/07/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 283/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso: "11º Curso de Conformidades de Registro de Gestão e Contábil, Empenho e suas Peculiaridades . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 26/07/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. (SIDEC - 26/07/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 284/2023-UA-IMBEL . Objeto: Curso Online e ao vivo do Novo Modelo das Três Linhas para um empregado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 25/07/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDI T O R ES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 26/07/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 829/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: Participação de empregado da Instituição, na 43ª Edição do CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, a ser realizado IIA BRASIL - Instituto dos Auditores Internos do Brasil, na forma presencial em São Paulo/SP, no período de 26 a 28/11/2023, das 9h às 18h. Fundamento Legal: inciso III, "c" do art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Contratado: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - CNPJ nº 62.070.115/0001-00. Autorização: Jorge Cardoso Martins - Diretor Administrativo; Ratificação: Despacho FHE nº 1805, de 20/7/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 896/2019. Nº Processo: 009901/2019. Pregão. Nº 308/2019. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central de fabricação mitsubishi e uma coifa lavadora tipo "wash pull", com fornecimento de produtos químicos e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.447,20. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 32/2017. Nº Processo: 002722/2017. Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 06.266.224/0001-26 - GONAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, contados a partir de 31/07/2023, passando para 30/09/2024 o marco final e prorrogação do prazo de execução dos serviços de manutenção por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 3.3 do contrato original, contados da data prevista na cláusula primeira deste instrumento. Vigência: 28/06/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.674.964,91. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1795/2023. Nº Processo: 000818/2023. Dispensa. Nº 818/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 39.365.246/0001-00 - DESTAK SOLUCOES MANUTENCAO & SERVICOS EIRELI. Objeto: Acrescentar os serviços de reposição de solo como medida protetiva para mitigar os impactos negativos causados pelas intensas chuvas da região e garantir a estabilidade do terreno, conforme proposta comercial s/nº de 30/06/2023 - anexo i deste instrumento e prorrogar o prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, passando para 10/09/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 18/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.114,31. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 896/2019. Nº Processo: 009901/2019. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor mensal dos serviços fica alterado de r$ 30.870,60 (trinta mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) para r$ r$ 31.631,63 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) a partir de agosto/2023.. Vigência: 07/08/2019 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.579,56. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001004966202303. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização do Gabinete do Comandante da Marinha (GCM) em Brasília.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do Termo de Referência e o CATSER, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/07/2023) 711000-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 06 de abril de 2023 do D.O.U. edição nº 67, seção 3, Pag. nº 31, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se:''…Pregão eletrônico (srp) 58/2022...'', leia-se:''...Pregão Eletrônico (SRP) 43/2022...'' CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicacao/Homologacao da Concorrencia Internacional 02/2023 , tipo menor preco, global, por portos, Processo Administrativo n 63512.000524/2023-45. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos de apoio portuario, por Agente Maritimo capacitado para atender as necessidades logisticas do Navio-Escola Brasil (NEBrasil) em portos no exterior, por ocasiao da XXXVII Viagem de Instrucao de Guardas- Marinha (VIGM). Empresas: BLACK BULL LOGISTICS S.L., Porto de Cartagena (COL)- Menor Preco Total: US$ 8.057,50, Porto de Hamburgo (DEU)- Menor Preco : US$ 28.428,70, Porto de Le Havre (FRA)- Menor Preco Total: US$ 22.987,35, Porto de Pireu (GRC)- Menor Preco Total: US$ 20.843,50 e Porto de Barcelona (ESP)- Menor Preco Total: US$ 20.725,00 e World Seas Shipping Services W.L.L., Porto de Lisboa (PRT)- Menor Preco Total: US$ 18.786,90, Porto de Napole (ITA)- Menor Preco Total: US$16.256,37 e Porto de Istambul (TUR)- Menor Preco Total: US$ 17.570,00. Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 791904 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 63466.000136/2019-81. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS. Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção nas embarcações reparadas por este centro. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.690,22. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 791580-34/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo nº 63017.001326/2023-90. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – A L I M E N T A R ES SERVIÇOS DE TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$ 23.388,00; Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-35/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo nº 63017.001326/2023-90. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$ 19.543,40; Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024.