DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24; Valor total da ata: R$ 4.035,00; Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Ata de Registro de Preços nº 791580-38/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo nº 63017.001326/2023-90. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: SUPPLY VITAL LTDA, CNPJ: 37.539.851/0001-17; Valor total da ata: R$ 8.755,20; Data da Assinatura: Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62002007173202391. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a aquisição de mobiliário para o Comando do 1º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/07/2023) 781000-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000485202313 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais especializados em análises clínicas e citopatologia para atendimento dos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 10/02/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.561.782/0001-12 LABORATORIO DETTMANN LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188004136202362 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais especializados em análises clínicas e citopatologia para atendimento dos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022. BRUNA GUSMAO DE MATOS COSTA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 28/09/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA . Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.809.348/0001-97 LABORATORIO SAO MARCOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001144202357 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais especializados em análises clínicas e citopatologia para atendimento dos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. TEO MURTA TEDESCO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 19/07/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.387.477/0001-07 IMUNOMEDCLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000159202055 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. VITOR ALFENA GAMARO DE MOURA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.728.798/0001-80 CDR-CLINICA DE DOENCAS RESPIRATORIAS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000677202079 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. ERIC COLODETTI SPALENZA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 25/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.589/0001-06 HOSPITALTOTAL HEALTH LTDA . (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000851202164 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2022. GABRIELA PRECIOSO GARCIA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/08/2022. J OA B E BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 28.346.220/0001-90 CLINICA MELYSSA MURAD MORAES ODONTOLOGIA LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000621202014 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. GABRIELA PRECIOSO GARCIA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 20/04/2023. J OA B E BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 28.324.690/0001-53 ARTE & SORRISO LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000017202244 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 15/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 28.523.550/0001-04 AN ODONTOLOGIA LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001330202396 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. ANA CAROLINE GONDIM DE CASTRO E SILVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 11/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.205.542/0001-87 INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS - INSTITUTO VIVA MAIS. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001664202017 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/01/2023. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 05/01/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.593.861/0001-02 INTERAGECLINICA DE ESPECIALIZACAO EM PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000068202109 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 31/01/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.584.644/0001-13 CLINICA GASTRO LTDA . (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000711202196 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. THALLYTTA MEZABARBA MACEDO OLIVEIRA COSTA. Fiscal