DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 12/08/2022. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 12/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.640.318/0001-40 FISIOTERAPIA PARA IDOSOS LARISSA CAUS E EQUIPE LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002535202216 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. BRUNA EMMANUELLE LINHARES FONSECA MATA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.047.985/0001-27 MULTI IM AG E M MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002533202219 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. THAIS CATRINQUE DO SACRAMENTO FALCAO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.374.412/0001-48 CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002532202274 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.664.120/0001-19 SOCIMED SOCIEDA D E MEDICA DE SERVICOS CIRURGICOS E EXAMESCOMPLEMENTARES LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002501202213 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. MAIRA TAKAHASHI FELICISSIMO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.343.972/0001-32 OFTALMOCLINICA L.E. LTDA . (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002743202215 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. ROBERTO CESAR ANTONELLI GAVA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 13/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.621.301/0001-44 SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000300202010 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 15/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 510.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.408.935/0001-90 MEDCARDIO LTDA . (SIDEC - 26/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000698/2022-40. Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-44/00. Contratado: M F FRAZAO CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.683.397/0001-29. Objeto: contratacao de servico comum de engenharia, que sera prestado para construcao do muro da Vila Naval da Barra dos Coqueiros. Valor Estimativo: R$ 102.140,00 (cento e dois mil e cento e quarenta reais). Periodo de Vigencia: 27/07/2023 a 11/09/2023 . Data de Assinatura: 26/07/2023. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato 82700/2018-054/01. Processo: 63067.005276/2022-43. PREGAO SISRP 19/2018. Contratado: CLARO S.A. CNPJ: 01.568.077/0002-06 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor total do contrato: R$ 99.814,56. Data de Assinatura: 27/07/2023. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.002685/2022. Objeto: Aquisição de insumos para a realização dos procedimentos de colonoscopia e desinfecção dos videocolonoscópios (itens fracassados do PE 03/2023). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 783701-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000616202312. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios comuns em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Uruguaiana/RS e Tramandaí/RS.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADALBERTO DA COSTA FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171.000230/2023-21. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em proveito da escola de aprendizes- marinheiros de santa catarina (eamsc).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). 7º DISTRITO NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ATA Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 256.622,60. Leia-se: Valor Total: R$ 50.960,00. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n° 87700/2023-048/00, Contratado:ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA CNPJ: 26.009.306/0001-00 para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA , TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA E NUTRIÇÃO– Vigência: 28/06/2023 A 28/06/2024. 02. TC: n° 87700/2023-058/00, Contratado:ANGIOVITTA CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 08.599.795/0001-08 para prestação de serviços em: ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, ULTRASSONOGRAFIA DIAGNÓSTICA EM CIRURGIA VASCULAR, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, DERMATOLOGIA Vigência: 19/06/2023 A 19/06/2024. 03. TC: n° 87700/2023-074/00, Contratado: CLÍNICA PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO , REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE LTDA CNPJ: 09.446.425/0001-01 para prestação de serviços em: PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOMOTRICIDADE, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA Vigência: 20/06/2023 A 20/06/2024. 04. TC: n° 87700/2023-040/00, Contratado: SER CLÍNICA DE ATENÇ ÃO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE MENTAL LTDA CNPJ: 03.408.873/0001-26 para prestação de