Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 29

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700029 29 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços em: PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA Vigência: 24/05/2023 A 24/05/2024. 05. TA: n° 87700/2023-056/00, Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO NORTE LTDA (INTERAGE) CNPJ: 00.696.488/0001-33 para prestação de serviços em: CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA , BUCOMAXILOFACIAL, DENTÍSTICA, ENDODONTIA, IMPLANTODONTIA, ODONTOPEDIATRIA , ORTODONTIA, PERIODONTIA E PRÓTESE Vigência: 25/07/2023 A 25/07/2024. 06. TC: n° 87700/2023-054/00, Contratado: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S.A (LABORATÓRIO EXAME), CNPJ: 61.486.650/0388-22, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO LABO R AT O R I A L . Vigência: 16/06/2023 A 16/06/2024. 07. TC: n° 87700/2023-057/00, Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA, CNPJ: 00.648.717/0001-44, para prestação de serviços em: NEFROLOGIA. Vigência: 19/06/2023 A 19/06/2024. 08. TC: n° 87700/2023- 056/00, Contratado: COMEGO - COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 24.835.258/0001-76, para prestação de serviços em: DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS E LABORATORIAIS. Vigência: 07/06/2023 A 07/06/2024. 09. TC: n° 87700/2023-055/00, Contratado: LABORATÓRIO LABIN-MED, CNPJ: 10.457.717/0001-10, para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. Vigência: 08/05/2023 A 08/05/2024. 10. TC: n° 87700/2023-078/00, Contratado: MEDCO CENTRO CLÍNICO LTDA, CNPJ: 21.021.619/0001- 52 para prestação de serviços em: FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA. Vigência: 28/05/2023 A 28/05/2024. 11. TC: n° 87700/2023-066/00, Contratado: HO SOBRADINHO SALUTE LTDA, CNPJ: 29.725.323/0001-24 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 19/06/2023 A 19/06/2024. 12. TC: n° 87700/2023-059/00, Contratado: CLÍNICA DE GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 05.893.930/0001-62 para prestação de serviços em: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Vigência: 07/07/2023 A 07/07/2024.13. TC: n° 87700/2023- 065/00, Contratado: VITACOR SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.363.686/0001-50 para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA. Vigência: 17/07/2023 A 17/07/2024.14. TC: n° 87700/2023-063/00, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA, CNPJ: 22.801.589/0001-60 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, RPG E ACUPUNTURA. Vigência: 17/07/2023 A 17/07/2024.15. TC: n° 87700/2023-071/00, Contratado: HOB TAGUATINGA, CNPJ: 00.649.756/0004-09 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 07/08/2023 A 07/08/2024.16. TC: n° 87700/2023-077/00, Contratado: HOB BRASÍLIA, CNPJ: 00.649.756/0001-66 para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA. Vigência: 07/08/2023 A 07/08/2024.17. TC: n° 87700/2023-069/00, Contratado: GILL'S CLÍNICA MÉDICA FISIOTERAPIA E FITNESS LTDA-ME, CNPJ: 13.919.613/0001-79 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 26/07/2023 A 26/07/2024.18. TC: n° 87700/2023-062/00, Contratado: MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 02.777.949/0001-28 para prestação de serviços em: DIAGNÓSTICO LABORATORIAL Vigência: 13/07/2023 A 13/07/2024.19. TC: n° 87700/2023- 073/00, Contratado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ: 01.625.151/0001-06 para prestação de serviços em: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL, AMBULATORIAL, UTI ADULTO, EMERGÊNCIAS E CIRURGIAS Vigência: 12/06/2023 A 12/06/2024.20. TC: n° 87700/2023-045/00, Contratado: IRB- INSTITUTO DE RADIOISÓTOPOS DE BRASÍLIA, CNPJ: 02.783.500/0001-72 para prestação de serviços em: MEDICINA NUCLEAR, ULTRASSONOGRAFIA E RADIODIAGNÓSTICO Vigência: 27/05/2023 A 27/05/2024.21. TC: n° 87700/2023-068/00, Contratado: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA-ME, CNPJ: 02.783.500/0001-72 para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 24/07/2023 A 24/07/2024.22. TC: n° 87700/2023-072/00, Contratado: HOSPITAL SANTA HELENA (SOUZA E PRADO LTDA), CNPJ: 01.656.123/00001-48 para prestação de serviços em: MEDICINA INTEGRAL, AMBULATÓRIO, UTI ADULTO, EMERGÊNCIAS E CIRURGIAS Vigência: 20/05/2023 A 20/05/2024.23. TC: n° 87700/2023-049/00, Contratado: HOSPITAL PRONTONORTE, CNPJ: 00.511.816/0001-80 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 02/07/2023 A 02/07/2024.23. TC: n° 87700/2023-049/00, Contratado: HOSPITAL PRONTONORTE, CNPJ: 00.511.816/0001-80 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 02/07/2023 A 02/07/2024. 24. TC: n° 87700/2023-050/00, Contratado: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA, CNPJ: 38.000.485/0001-96 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 02/07/2023 A 02/07/2024. 25. TC: n° 87700/2023-051/00, Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA, CNPJ: 00.025.841/0001-53 para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL Vigência: 02/07/2023 A 02/07/2024. 26. TA: n° 87700/2023-057/01, Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS I, CNPJ: 61.590.410/0005-58, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE EXAME - ONCOTYPE MAMA Vigência: 23/06/2023 A 23/06/2024. 27. TA: n° 87700/2022-063/01, Contratado: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI (ÍONS), CNPJ: 06.096.571/0001-58, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE EXAME NEUROCIRURGIA Vigência: 12/07/2023 A 12/07/2024. 28. TA: n° 87700/2023-058/01, Contratado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS III, CNPJ: 61.590.410/0007-10, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE EXAME - ONCOTYPE MAMA Vigência: 23/06/2023 A 23/06/2024. 29. TA: n° 87700/2023- 064/05, Contratado: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL BRASÍLIA), CNPJ: 60.884.855/0022-89, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE PACOTE - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO E TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO Vigência: 14/07/2023 A 14/07/2024. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 46/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 26/07/2023 à 26/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA. Total do Fornecedor: R$69.830,88 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 47/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVI CO S MECANICOS LTDA. Total do Fornecedor: R$54.814,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 48/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 26/07/2023 à 26/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 29.605.776/0001-17 - TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 1.646,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 52/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 37.859.554/0001-59 - KAUE VICENZZOTTI SILVA 44876207836. Total do Fornecedor: R$ 6.720,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 54/2023. Objeto registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Total do Fornecedor: R$ 34.188,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 56/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 44.494.796/0001-51 - RL SURGICAL CARE LTDA. Total do Fornecedor: R$ 5.751,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 57/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA . Total do Fornecedor: R$ 1.846,70 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 58/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 26/07/2023 à 26/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Total do Fornecedor: R$ 1.360,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 60/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/06/2023 à 25/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 50.345.269/0001-88 - DENTAL PORTO IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA . Total do Fornecedor: R$ 3.176,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 61/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO. Total do Fornecedor: R$ 14.398,00 Processo 62455.001555/2023-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 62/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de comum e permanente para o Departamento de Saúde, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 05/2023; Vigência de: 25/07/2023 à 25/07/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA. Total do Fornecedor: R$ 154.700,00 Valor Global da Ata: R$ 436.864,83 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 789000 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 62455.001178/2019-03. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva , corretiva e assistência técnica de elevadores do comando do 8° Distrito Naval. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.082,52. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.002927/2023-98 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 08/2023. Objeto: erviço continuado de transporte eventual contratação de serviço continuado para transporte eventual de militares e servidores, incluindo ônibus executivo de 46 lugares, com ar- condicionado, banheiro e motorista, para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi