DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.174,31. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.001115/2022-66. Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 1.103.683,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23490.000592/2022-12. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000592/2022-12, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, o valor global do contrato nº 07/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.824,16. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23255.000837/2021-03. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000586/2023, que abrange a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce., e do e do decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023, que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para rs 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.539,56. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158883 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23183.001191/2022-45. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria 272, de 22.11.2017, publicada no DOU de 23.11.2017, seção II, página 19, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 243, de 03 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2011 do Ministro de Estado da Educação Interino e ainda de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº. 9.849, de 26 de outubro de 1999, 10.667, de 14 de maio de 2003, 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425 de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: 1. QUADRO DE VAGAS ÁREA DE ESTUDO: Biomedicina LOCALIDADE: Vila Velha REGIME DE TRABALHO: 40 h VAGAS: 1 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 2.1. Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596, de 10 de Abril de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012. 2.2. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112, de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008. 2.3. Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 2.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários. 2.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data de inscrição. 2.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data da contratação. 2.7. Não estar impedido nos termos do inciso III, do art. 9º da Lei nº 8.745/93. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. REQUISITOS PARA INGRESSO 3.1.1. Biomedicina - Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas, ou Bacharelado em Biomedicina com habilitação em Análises Clínicas com especialização ou mestrado na área da saúde ou em áreas afins. 4. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÕES 4.1 Período: Consultar o Anexo III- Cronograma - www.ifes.edu.br 4.2. Horário: Consultar o Anexo III - Cronograma - www.ifes.edu.br 4.3. Local: As inscrições ocorrerão exclusivamente pelo e-mail institucional [email protected]. 4.4. Orientações para o envio da inscrição: 4.4.1. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 24/2023/Biomedicina. 4.4.2. O formulário de inscrição e os títulos (documentos comprobatórios para análise da prova de títulos) deverão ser enviados na extensão Portable Document Format (.pdf), impreterivelmente, e seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7 do Anexo I. 4.4.3. Não serão consideradas as inscrições que não atenderem as orientações deste edital. 5. ENDEREÇO Campus Vila Velha - Av. Ministro Salgado Filho, nº: 1000 - Soteco - Cep: 29106-010 - Vila Velha - ES. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37 da Constituição Federal da República de 1988. O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO Diretor-Geral Campus Vila Velha/IFES CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23545.000872/2022-30. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de uma cláusula e um apêndice ao contrato nº 03/2023, passando a posse de parte da propriedade do instituto federal do espírito santo - ifes campus montanha para fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, durante vigência do contrato, para o desenvolvimento do projeto. Durante a vigência do presente contrato, cede a contratada, área total de 55.855,407 m² (cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco metros e quatrocentos e sete metros quadrados), referente a matrícula nº 6464, livro 2, folha 01, registrado no dia 11/10/2013 e 53.000,000 m² (cinquenta e três mil metros quadrados), parte da área total, refente a matrícula nº 5801, livro 2-af, folhas 09, registrado no dia 04/10/2011, todas pelo cartório de registro de imóveis da comarca de montanha/es.. Vigência: 27/07/2023 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.545,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 05/2023 publicado no D.O. U de 10/07/2023, Seção 3, Pág. 41. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA Diretor Geral do Campus Barra de São Francisco. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158885 Nº Processo: 23544.001441/2023-81. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 1.728,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).