DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700037 37 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IFB CAMPUS TAGUATINGA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11/DGTG/IFB, DE 26 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 348, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 02/08/2023 a 11/08/2023, até às 18:00 horas do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o endereço eletrônico [email protected], no período especificado no cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. LEONARDO MOREIRA LEODIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821.000937/2023-11. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.086.051/0001-90 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública - dispensa nº 69/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 9.991,20. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.001865/2023-01. Dispensa Nº 81/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 21.349.281/0001-62 - EVERTON E MICHEL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração/atualização dos projetos de segurança e prevenção contra incêndios (ppci), completo e aprovado para todas as edificações do instituto federal catarinense campus videira atendendo as instruções normativas aplicáveis do corpo de bombeiros militar de santa catarina (cbmsc), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos a dispensa de licitação nº 81/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 32.887,46. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 200/2022. Nº Processo: 23821.001150/2022-96. Pregão. Nº 88/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.770.127/0001-09 - ABEILLE ORGANIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00 % (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes em 03 de outubro de 2022, que representa r$ 29.640,00 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais), conforme previsto no termo de referência, anexo do edital 88/2022.. Vigência: 26/07/2023 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 OInstituto Federal Catarinense Campus Brusque, torna público o resultado do Pregão 90/2023 da UASG: 158125; adjudicando os itens: 62,63,64,65Bandeiras On Line Artefatos Texteis Ltda CNPJ: 00.295.234/0001-03; 37,39,74 a Mastertec Tecnologia e Servicos Especializados Ltda CNPJ:01.177978/0001-96; 70 a BS Equipamentos,Industria e Comercio Ltda CNPJ:04.709.243/0001-54; 71 a Disktoner Copiadoras E Impressoras Ltda;14 A 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comercio e LicitacoesLtda; 16,25,26,27,28 A 06.153.182/0001-17 - Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini; 42,43,44,45A 08.272.612/0001-45 - Jose Paulo Bitencourt;67a 08.388.921/0001-85 - Mikroshop Comercio Solucoes E Tecnologia Ltda; 58,73,92 A 09.450.715/0001-10 - Claves E Notas Comercio De InstrumentosMusicais Ltda; 69 A 10.902.067/0001-75 - Escriblu Comercio De Moveis Ltda; 72 A 12.134.879/0001-43 - Aiq Ferramentas E Instrumentos Ltda; 31 a 13.213.516/0001-66 - Saint Vallen Biotecnologia Ltda; 81 A 21.286.632/0001-33 - Inova Comercial & Transportes Rodoviarios Ltda; 4 E 5 21.707.794/0001-06 - Fa s t l a b o r Comercial Ltda; 17 A21.793.208/0001-85 - Df Maquinas E Ferramentas Ltda; 52 A 22.011.004/0001-08 - Gilvani Eichelberger Dos Santos; 13 A 26.503.796/0001-99 - Eficilux Comercio E Servico De Equipamentos Eletricos Ltda; 54 A 29.920.016/0001-02 - Alta Frequencia Ltda; 66 A 29.926.189/0001-20 - Sis Comercio De Materiais E Equipamentos Ltda; 9,18,19,20,21,22,23,29 A 35.257.760/0001-63 - Lab Vision - Comercio De Produtos Laboratoriais Ltda; 50 A37.278.582/0001-82 - Leonardo Gomes De Aguiar 81102771104; 85 A 44.265.382/0001-50 - ComercialFiducia Ltda; 32 E 33 A 44.435.768/0001-63 - Gilvan Soares Pereira;3 E 79 A 44.923.685/0001-13Neuza Weizani Sinkuevitz; 1,2,40,46,47,48 E 49;53 A 48.723.144/0001-00 - Genius Modas E Uniformes Ltda; 6,7,8 E 15 A 71.443.667/0001-07 - Orbital Produtos Para Laboratorios Lt d a . FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO Assistente em Administração (SIDEC - 26/07/2023) 158125-26422-2023NE123456 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 071/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernando Correia; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37, DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023; FRED E R I CO ANDRES BAZANA, pelo Contratante e Fernando Correia, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 047/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Lucas Ganzer Gobbi. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa da contratante, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2023; DATA E ASSINATURA: 26/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Rescindente e Lucas Ganzer Gobbi, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52[Cinquenta e Dois] diplomas no período de 26/06/2023 a 25/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 22 - registros: 14.913 a 14.965. PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256006726202354 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Manutenção Predial, Eletricista de Baixa Tensão e Eletricista Auxiliar, a serem executados nas dependências do IFCE Campus de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência DAP-FOR (SEI nº 5109259) - EMERGENCIAL POR 180 DIAS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caso de emergência , caracterizada como urgência de atendimento de situação que pode comprometer serviços. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza. Ratificação em 25/07/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 501.203,94. CNPJ CONTRATADA : 11.553.714/0001-43 CONNECT SERVICOS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 158313-26405-2023NE000066 CAMPUS IGUATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados e continuados de cargos diversos necessários com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados de forma contínua no IFCE- Campus Iguatu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Ed i t a l : 27/07/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR Pregoeira (SIDEC - 26/07/2023) 158320-26405-2023NE800000 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23261.002005/2021-34. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A empresa incorporadora BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A passará a atender o contrato através de sua filial, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, sucedendo em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, CNPJ nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412, nas mesmas condições previstas no Contrato Administrativo nº 09/2021. Vigência: 25/07/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23824.001030/2021-88. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência -, e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em 01/12/2023 e alteração da razão social da empresa e do sócio proprietério, mantendo-se o cnpj nº 26.814.501/0001-03.. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.318,16. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).