DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443010642202316 . Objeto: Prestação dos serviços de cozinheiro (merendeiro), de forma contínua, com fornecimento de mão de obra uniformizada, com emprego de material de consumo e equipamentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação para contratar remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/07/2023. JACKSON PANTOJA LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 147.296,16. CNPJ CONTRATADA : 16.502.368/0001-98 MH SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 158562-26403-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279008358202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Continuado de Manutenção preventiva e corretiva em 7 (sete) Catracas para controle de acesso do IFBA/Campus Salvador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. JEFERSON LUIZ TORRES VIANNA. Chefe de Divisão. Ratificação em 26/07/2023. IVES LIMA DE JESUS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 146.052,24. CNPJ CONTRATADA : 01.245.055/0001-24 HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 26/07/2023) 158411-26427-2023NE000028 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158409 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23281.003253/2022-45. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00005/2022, por mais um período de 12 meses, com início em 23/08/2023 e encerramento em 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.257,40. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 158129 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23327.000731/2019-96. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 07/2019, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de solução outsourcing de impressão departamental (impressão e cópia), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de primeiro uso (franquia mensal de páginas mais excedente), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do ins9tuto federal de educação, ciências e tecnologia baiano (reitoria), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos do edital.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.011,98. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23327.250220/2023-08. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.205.529/0001-35 - ALVARO ARQUITETURA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico, as built do projeto arquitetônico, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários de serviços e cronograma físico-financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS GUANAMBI E X T R AT O TERMO DE ACRODO DE PARCERIA P,D&I ENTRE O IFBAIANO, CAMPUS GUANAMBI E A SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - UNIFIPMOCFILIAL (FIPGUANAMBI) - O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2, página 26, resolve: Art. 1º Firmar acordo de parceria nos seguintes termos: ESPÉCIE: N° Processo: 23330.251631.2023-53 Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Guanambi CNPJ: 10.724.903/0004-11 e o(a) < Sociedade Padrão De Educação Superior Ltda - Unifipmoc Filial (FIPGUANAMABI), CNPJ 03.273.660/0004-87. Objeto: Estruturar Dados Clinicos de Pacientes em Rede Assistencial de Saúde do Município de Guanambi - Construção de um Banco de Dados Clínicos e Sócio Demográficos. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 1 (um) ano. Assinado em: 13/07/2023. CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO - DIRETOR-GERAL IFBAIANO/CAMPUS GUANAMBI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82 e a LIGA DESPORTIVA FORÇA FEDERAL - LDFF, CNPJ nº 24.552.631/0001-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 - Processo SUAP nº 23098.001068.2023-74. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes e em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciana Miyoko Massukado, Reitora do IFB e Marisvalda Oliveira de França, Presidente da LDFF. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 20/2022/IFB que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2020, pelo período de 30/07/2023 até o dia 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, CONTRATADA. ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Professor Substituto nº 83/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ARTHUR BENFICA SENRA. O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº83/2022/IFB, celebrado em 13 de fevereiro de 2023, no interesse do contratado, conforme CONTRATO 83/2023 - CDGP/DRAP/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia 27/06/2023. ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Professor Substituto nº 54/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA CAROLINA NICOLAU DE OLIVEIRA ARAUJO. O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº54/2022/IFB, celebrado em 25 de janeiro de 2023, no interesse da contratada, conforme CONTRATO 1/2023 - CDGP/DRAP/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, a contar do dia 21/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 54/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIANA NUNES FONSECA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Sociologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, com titulação de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, até 15 de dezembro de 2023, podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E , LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e LUCIANA NUNES FONSECA, CONTRATADA. Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 53/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GIULIANA MOITASALES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser renovado a cada 6 meses, prorrogável pelo limite máximo de 2 anos findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e GIULIANAMOITASALES, CONTRATADA . ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato de Professor Substituto nº 04/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LAJARA JANAÍNA LOPES CORRÊA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022, pelo período de 6 meses a contar de 24 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; LAJARA JANAÍNA LOPES CORRÊA, CONTRATADA. IFB CAMPUS GAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152139 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23161.000809/2020-46. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/08/2023 e término em 20/08/2024.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.846,28. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).