DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700035 35 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.. RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 153010-15244-2023NE000059 COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23040.005455/2019-69. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2023 a 30/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.063,35. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EDITAL Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES - EDITAL Nº 15/2023 A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos na seguinte disciplina: DESENHO de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 15, de 06 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 07 de junho de 2023. I. Resultado final: Desenho - Ampla concorrência . Classif. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 0 9 / 2 3 ELISA ALVES LYRA TEIXEIRA 93.00 . 2 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 1 1 / 2 3 PRISCILA FERREIRA BENTO DE ABREU 90.00 . 3 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 1 0 / 2 3 LETICIA GONÇALVES GUEDES DA CUNHA 88.00 . 4 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 0 2 / 2 3 CAROLINE MENDES DA SILVA 87.00 . 5 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 0 8 / 2 3 JEAN ELIAS ABRAHÃO AUZI RIBEIRO 85.00 . 6 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 0 6 / 2 3 SIMONE ANDRADE DOS SANTOS JALES 84.00 . 7 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 0 7 / 2 3 CAROLINA CERQUEIRA PINHEIRO 82.00 . 8 D ES . 0 1 5 . 0 0 0 0 3 / 2 3 LUCAS GOUVEIA GONÇALVES 77.00 II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANDREA BANDEIRA RIBEIRO EDITAL Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES - EDITAL Nº 16/2023. A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos na seguinte disciplina: GEOGRAFIA de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 16, de 06 de junho de 2023, publicado no D.O.U. de 07 de junho de 2023. I. Resultado final: Geografia - Ampla concorrência . Classif. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 8 4 / 2 3 ROSELI MARITAN DE 95 . 2 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 5 4 / 2 3 ERNANE SIMÕES DE MELLO FILHO 93 . 3 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 5 / 2 3 MICHELLE DO CARMO VIEIRA 90 . 4 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 0 / 2 3 WILLIAM CARLOS DA SILVA ALVES 89 . 5 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 2 1 / 2 3 RENATA CHAGAS BORELLI 86 . 6 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 4 5 / 2 3 GEOVANE ALENCAR XAVIER MATOS 83 . 7 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 2 / 2 3 ESTANISLAU ANTONIO DE ARAUJO 82 . 8 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 7 / 2 3 EZEQUIEL CAVALCANTI RIBEIRO 82 . 9 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 8 / 2 3 LUCIANA CASTRO BRACELLOS AGUIAR 82 . 10 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 4 3 / 2 3 MAXWELL MARANHÃO DE SOUSA 75 . 11 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 8 1 / 2 3 VICTOR CARVALHO LOBACK DE FARIA 74 . 12 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 7 / 2 3 DANIEL SERPA FERREIRA 69 . 13 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 8 / 2 3 LEONARDO PASCHOAL PEREIRA 64 . 14 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 1 7 / 2 3 VIVIAN SANTOS DA SILVA 60 . 15 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 2 7 / 2 3 CAIO GABRIEL MARQUES DE SOUSA 58 . 16 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 2 8 / 2 3 RENATA DOS SANTOS GALVÃO 54 . 17 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 6 / 2 3 TARCILA CARDOSO QUEIROZ RAMOS 52 . 18 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 5 / 2 3 MÔNICA RAMOS DOMINGUES CARNEIRO 50 . 19 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 5 7 / 2 3 KAMILLA NASCIMENTO MAIA 46 . 20 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 2 4 / 2 3 BRUNO LOPES COSTA 46 . 21 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 4 2 / 2 3 DOMINIQUE PIRES SILVA 40 . 22 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 4 8 / 2 3 MARINA DE OLIVEIRA MENDONÇA 40 . 23 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 1 / 2 3 RAQUEL SANTIAGO DE SOUZA 39 . 24 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 5 6 / 2 3 MATHEUS ALVES DE BARROS 38 . 25 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 4 7 / 2 3 SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO 37 . 26 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 6 4 / 2 3 LUDMYLLA SOARES DOS SANTOS GONÇALVES 36 . 27 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 1 / 2 3 GABRIELA REBELLO MARTINS 34 . 28 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 5 2 / 2 3 IAN CARLOS COELHO FERREIRA 34 . 29 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 4 / 2 3 CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO 34 . 30 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 4 9 / 2 3 CAROLINE PENHA SANTOS 34 . 31 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 2 / 2 3 LUANA ALVES LESSA 34 . 32 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 5 0 / 2 3 RAFAEL CORDEIRO DA CRUZ 34 Geografia - Cota Étnico Racial . Classif. Inscrição Nome do Candidato Total . 1 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 3 1 / 2 3 RAQUEL SANTIAGO DE SOUZA 39 . 2 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 6 4 / 2 3 LUDMYLLA SOARES DOS SANTOS GONÇALVES 36 . 3 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 5 2 / 2 3 IAN CARLOS COELHO FERREIRA 34 . 4 G EO. 0 1 6 . 0 0 0 7 4 / 2 3 CONCEIÇÃO DE MARIA DE BRITO 34 II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por meio deste ato. ANDREA BANDEIRA RIBEIRO CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155635 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23782.000061/2020-74. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os preços consignados no contrato em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (cct) rj000850/2023, registrada no mte 27/04/2023 , os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes, materiais de limpeza e higiene e equipamentos) , repactuar a tarifa de transporte a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023 e reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos, federais pis/pasep e cofins .. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.940,80. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23781.000312/2019-97. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato firmado entre as partes em 01/08/2019.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449,10. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 701596/2011, celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - GO. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 701596/2011, por mais 71 (setenta e um) dias contados a partir do fim da vigência do instrumento, motivado pelo disposto na Medida Provisória nº 1.174, publicada em 15 de maio de 2023. O prazo de vigência começará em 21/07/2023 e expirará em 29/09/2023. Data e Assinatura: 18/07/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158156 Nº Processo: 00944.270000/3060-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório 23244.007975/2022-15, bem como a inexecução parcial do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 146/IFAL, DE 26 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 98/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . BRUNO FERREIRA BARBOSA ROCHA I N FO R M ÁT I C A BÁ S I C A M AC E I Ó 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23443.011988/2022-42. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n°03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2023 e término em 03/08/2024.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).