DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Jeferson Grosse Hardt. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/07/2023 a 31/12/2023. VALOR: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 20 (vinte) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 26/07/2023; Nidia Heringer, pelo Contratante, e Jeferson Grosse Hardt pelo Contratado. CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 10/2022 Espécie: Contrato nº 10/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: YASMINE ESPÍNDOLA PÔRTO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. Carlos Rodrigo Lehn, pelo CONTRATANTE e Yasmine Espíndola Pôrto, pela CONTRATADA . EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2021 Espécie: Contrato nº 17/2021 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ANDRESSA ROSSINI GOULART. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. Carlos Rodrigo Lehn, pelo CONTRATANTE e Andressa Rossini Goulart, pela CONTRATADA . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 23217.001089/2017-48. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 20.016.202/0001-39 - SUZANA DE MELO FERREIRA RABELO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 30/07/2023 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23732.000094.2023. SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.675.447/0001-84 para Item 1 valor R$723.609,3800. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 26/07/2023) 158124-26407-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23219000731202308. Objeto: Aquisição de Veículos, para o IF Goiano Campus Urutaí conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Geraldo Silva Nascimento, Km-2,5 - Cep 75790-000, Zona Rural, Urutaí - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei nº 8.666/1993; na Lei nº 10.520/2002; e no Decreto nº 10.024/2019.. FABIO BORGES DE OLIVEIRA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/07/2023) 158124-26407-2023NE800001 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 20, DE 05 DE JULHO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, torna pública a RETIFICAÇÃO do PROCESSO SELETIVO, com vistas à contratação de PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ceres, Iporá, Rio Verde e Urutaí, conforme o Processo nº23216.000974.2023-68, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei no 8.745/93, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 04/07/2023 | Edição: 125 | Seção: 3 | Página: 55. ONDE LÊ-SE: Período de Inscrições: 07/07/2023 a 27/07/2023 LEIA-SE: Período de Inscrições: 07/07/2023 a 08/08/2023 ONDE LÊ-SE: Quadro 1. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. . Programas de Pós-graduação Campus Perfil do Candidato Vagas . Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) Ceres Doutorado com produção científica relevante em Educação profissional; Organização do ambiente escolar; Políticas Públicas Educacionais; Métodos e Práticas de Ensino; e/ou Formação de Professoras/es. 1 . Programa de Pós-Graduação Irrigação no Cerrado (PPGIC) Ceres Doutorado em engenharia agrícola ou áreas afins, com produção científica relevante em sensoriamento remoto, agricultura de precisão e automação na agricultura irrigada. 1 . Programa de Pós-graduação em Zootecnia - PPGZ Rio Verde Doutorado em Zootecnia, Produção Animal ou Ciência Animal, com produção científica relevante na área de Produção de Não-Ruminantes 1 . Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas - PPGPP Urutaí Doutorado em Agronomia ou áreas correlatas, com produção técnico-científica relevante em Fitossanidade 1 . Programas de Pós-Graduação em Bioenergia e Grãos (PPGBG) Iporá Doutorado em Agronomia, com produção científica relevante em Sanidade Vegetal, com habilidade em técnicas relacionadas à Fitopatologia. 1 * Vaga reservada para PCD, caso não haja concorrente para PCD, esta será destinada para Ampla Concorrência. A inscrição nesta vaga também é permitida a candidatos da Ampla Concorrência (Item 4.5). LEIA-SE: Quadro 1. Programas de Pós-graduação, perfil do candidato e o número de vagas. . Programas de Pós-graduação Campus Perfil do Candidato Vagas . Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) Ceres Doutorado com produção científica relevante em Educação profissional; Organização do ambiente escolar; Políticas Públicas Educacionais; Métodos e Práticas de Ensino; e/ou Formação de Professoras/es. 1 . Programa de Pós-Graduação Irrigação no Cerrado (PPGIC) Ceres Doutorado em engenharia agrícola ou áreas afins, com produção científica relevante em sensoriamento remoto, agricultura de precisão e automação na agricultura irrigada. 1 . Programa de Pós-graduação em Zootecnia (PPGZ) Rio Verde Doutorado em Zootecnia, Produção Animal, Ciência Animal ou áreas afins, com produção científica relevante na área de Produção de Não-Ruminantes, com foco na sustentabilidade da Produção Animal. 1 . Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas (PPGPP) Urutaí Doutorado em Agronomia ou áreas correlatas, com produção técnico-científica relevante em Fitossanidade 1 . Programas de Pós-Graduação em Bioenergia e Grãos (PPGBG) Iporá Doutorado em Agronomia, com produção científica relevante em Sanidade Vegetal, com habilidade em técnicas relacionadas à Fitopatologia. 1 * Vaga reservada para PCD, caso não haja concorrente para PCD, esta será destinada para Ampla Concorrência. A inscrição nesta vaga também é permitida a candidatos da Ampla Concorrência (Item 4.5). Este Edital encontra-se na íntegra no sítio:http://www.ifgoiano.edu.br ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 77/2023, processo nº 23249.037193.2023-41. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: EDER MAGALHÃES SILVA FIALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 125 de 31/05/2023, DOU 01/06/2023, Vigência 25/07/2023 a 24/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: EDER MAGALHÃES SILVA FIALHO. Contrato Nº 78/2023, processo nº 23249.039307.2023-98. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: POLIANA DOS SANTOS DE CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 46 de 02/06/2023, DOU 05/06/2023, Vigência 25/07/2023 a 24/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: POLIANA DOS SANTOS DE CARVALHO. Contrato Nº 79/2023, processo nº 23249.029420.2023-65. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO BARROS FEITOSA JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 26/07/2023 a 25/07/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/07/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO BARROS FEITOSA JUNIOR. CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 155, DE 26 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Engenharia da Computação, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº 136/2023, de 21 de junho de 2023. ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO