DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154859 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.024418/2022-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 02/2022.. Vigência: 21/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.701,84. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154859 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.024418/2022-19. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação.. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.781,12. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.001692/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da construção da obra do Campus de Várzea Grande - FASE 3 referente à infraestrutura externa: terraplanagem, drenagem, pavimentação, estacionamento, iluminação externa e do sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 2.014.272,24. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GABRIEL COLMAN RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 12.07.2023 a 31.10.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/07/2023. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 064/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.07.2023 a 25.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Campus Coxim. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.07.2023 a 20.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/07/2023. Campus Aquidauana. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MIGUEL RAFAEL DE OLIVEIRA CENTURION. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/07/2023. Campus Nova Andradina. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 058/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SHIRLEY DA SILVA MATIAS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2023. Campus Dourados. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 065/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2023. Campus Coxim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 068/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RODRIGO CÉSAR SABADINI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/07/2023. Campus Três Lagoas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, manutenção dos setores de produção, apoio as atividades administrativas e ensino do instituto federal de minas gerais - campus são joão evangelista, utilizando, na execução dos serviços, dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades na forma e condições estipuladas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 4.082.218,78. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23712.000701/2023-12. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do IFMG - campus ouro branco, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 15/2023. Objeto:Contratação de empresa especializada para osserviços de vigilância desarmada diurna e vigilância armada noturna destinados ao IFMG - Campus Sabará. Grupo 01: FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ÉDER PEREIRA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 26/07/2023) 156591-26409-2023NE800122 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23809.000207/2022-06. Concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus Avançado Ipatinga. JACKSON DE FREITAS MEIRELES Presidente da CPL CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23213.001769/2023-40. Professor(a) Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pablo Henrique Gonçalves, CPF: *.678.816-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Pablo Henrique Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/07/2023. CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23214.001225/2022-97. Dispensa. Nº 256/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 11.566.074/0001-06 - FACIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 19/08/2023 à 19/08/2024. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.468,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23214.000326/2021-60. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 02.486.232/0001-27 - NORTH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 23/08/2023 até 23/08/2024. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.699,96. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).