DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700044 44 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Avançado Astorga, através de requerimento, das 08h00 do dia 27/07/2023 e término às 18h00 do dia 11/08/2023, conforme item 2 do Edital 193/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 193/2023, no período de 27 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/astorga/menu-principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 193/2023. MARCELO LUPION POLETI Diretor Geral do Campus Londrina PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023 Processo 23411.003889/2023-45. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Pontal do Paraná/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Pontal do Paraná/PR. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ/PR: Rudisney Gimenes Filho - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2023 Processo 23411.002591/2023-18. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Marechal Cândido Rondon/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Cândido Rondon /PR. VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR: Márcio Andrei Rauber - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2023 Processo 23411.002997/2023-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Siqueira Campos/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Siqueira Campos /PR. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS/PR: Luiz Henrique Germano - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023 Processo 23411.003540/2023-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Quatro Pontes/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Quatro Pontes /PR. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES/PR: João Inácio Laufer - Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2023 Processo 23411.003365/2023-54. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Boa Ventura de São Roque/PR. OBJETO: visando a oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de Boa Ventura de São Roque /PR. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR: Edson Flávio Hoffmann - Prefeito CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156542 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.007424/2021-00. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 17.179.825/0001- 18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) de maio de 2023 no importe de 3,935830 %, conforme cláusula 6º do contrato principal, com efeitos a partir de 26/07/2023.. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.369,20. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 15, DE 20 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . Candidato(a) Área do Conhecimento Cód. Opção Lotação E-mail da CGPE para agendamento Prazo de Contrato . ELZA DE FA R I A S OLIVEIRA CIÊNCIAS CO N T Á B E I S 202 CABO DE SANTO AG O S T I N H O [email protected] AT É 30/04/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 16, DE 26 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . CANDITADO(A) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PERÍODO DO CO N T R AT O . MARIANNE CONCEIÇÃO DE SOUZA GIRARD F I LO S O F I A 106 O L I N DA [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . CANDITADO(A) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . RODRIGO SOUZA R O D R I G U ES CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 501 GARANHUNS [email protected] 30/04/2024 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: UASG: 154849 - IFPE/CAMPUS CABO. . Leia-se: UASG: 154853 - IFPE/CAMP. JA B OAT AO. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2023 GAB/REI/IFPI a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, inscrito no CNPJ nº 10.806.496/0001-49, neste ato representado por seu Magnífico Reitor Paulo Borges da Cunha e a Prefeitura Municipal de José de Freitas - PI - PMJF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.786/0001-75, neste ato representada por seu Prefeito, o Senhor Roger Coqueiro Linhares; b) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a implementação de projetos voltados à capacitação de criadores de pequenos animais (cães e gatos), associados ao ensino, pesquisa e extensão, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - Campus José de Freitas com a participação da Prefeitura Municipal de José de Freitas, através da implantação da Clínica-Escola Veterinária, bem como a castração e cuidados pós-cirúrgicos desses animais; c) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 02 (dois) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os participes; d) Data da assinatura: 25/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23172.000778/2022-66. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.936.360/0001-98 - CWC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2023 a 21/11/2023, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).