DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Verificada a conformidade das propostas com os requisitos do ato convocatório, a ordem de classificação ficou da seguinte forma: Item 01: 1° - CONSTRUTORA JM EXCELÊNCIA JAMES EIRELI; CNPJ Nº 18.471.673/0001-95 - R$ 1.487.334,79 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos); 2° - SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ Nº 18.882.626/0001-34 - R$ 1.586.670,78 (Um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e setenta e oito centavos); 3° - CONSTRUTORA R.D. LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.521.400/0001-04 - R$ 1.632.869,09 (Um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos); 4° - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 26.263.297/0001-71 - R$ 1.804.319,10 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, trezentos e dezenove reais e dez centavos); Não houve propostas desclassificadas. Decorrido o prazo recursal, como não houve interposição de recurso, a Comissão Especial de Licitação deu por encerado o certame e declarou vencedora a licitante detentora da proposta classificada em primeiro lugar. HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002991202312 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de suporte da equipe técnica do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER nº 00186/2023 da PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO IFRN. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. TARSO LATORRACA CASADEI. Diretor de Gestão em Tecnologia da Informação. Ratificação em 03/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 314.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 26/07/2023) 158155-15815-2023NE800047 CAMPUS APODI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 4/2023- COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 2/2023 - COGPE/DG/AP/RE/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 22 de julho de 2023. Data da Assinatura: 14/07/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 23136.000916/2020-81. Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 00.000.000/0963-69 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços n° 086/2020- PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 109/2019. Nº Processo: 23136.001653/2019-94. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajustar valores, em estrita cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 109/2019-proad/ifrn.. Vigência: 22/08/2019 a 21/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.074,46. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022- COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE CARLOS DANTAS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 03 de agosto de 2023 e termo final em 02 de fevereiro de 2024. Processo Nº 23134.001901.2023-01. Data de Assinatura: 25/07/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: JOSE CARLOS DANTAS - Contratado. CAMPUS MACAU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 237/2022 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002241/2022-87. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir unilateralmente o contrato nº 237/2022-proad/ifrn, a contar de 01 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093001608202017 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de Reforço Estrutural do Muro do Campus Mossoró, deste IFRN. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Diretor de Licitação em Exercício (SIDEC - 26/07/2023) 158365-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 013/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA PRAXEDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.001581.2023-41. Vigência:14/07/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:14/07/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e JOÃO BATISTA PRAXEDES - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23424.001280/2023-92. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus parnamirim, com fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 632.634,69. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2019 - UASG 158141 Nº Processo: 23743.000132/2019-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fundamenta o presente termo de rescisão a disposição do art. 79, inciso ii, da lei 8.666/93, respeitada a formalidade exigida no §1º do art. 79 da lei 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 A Diretora-geral do IFRS/Campus Rolante torna público aos interessados o resultado do P. E. nº 30/2023 - Registro de Preços para Aquisição de Merenda Escolar para o IFRS/Campus Rolante, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: C&R COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 49.364.753/0001-75 para os itens 1,2 e 3; CRISTIANO COLOMBO, CNPJ 28.456.719/0001-50 para o item 5; SUL REFEIÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 24.689.033/0001-59 para o item 6; DOIS ZÉ INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 94.846.078/0001-75 para os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16 e 17; PRISCILA AMARAL KONCIMAL DE ERNESTO, CNPJ 48.627.217/0001-19 para os itens 13, 14 e 15. O processo se encontra disponível para consulta no setor de Licitações e Contratos do IFRS/Campus Rolante, bem como o resultado publicado no site comprasgovernamentais.gov.br. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN Diretora-geral (SIDEC - 26/07/2023) 158743-26419-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23361000335202329. Objeto: PE n° 34/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para IFRS - Campus Canoas,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dra Maria Zélia Carneiro de Figueiredo 870, Igara Iii - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA NOGUEIRA HUBLER Diretora Geral (SIASGnet - 25/07/2023) 158141-26419-2023NE000001 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . Contratado: Rafaela Ribeiro Jardim. OBJETO: RESCINDIR, por descumprimento das obrigações estabelecidas, e a contar de 21/07/2023, o contrato de Professor Substituto nº 13/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Rafaela Ribeiro Jardim, nos termos da cláusula sexta, inciso I, item a, do contrato celebrado. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . Contratado: Iran Joge da Silva. OBJETO: RESCINDIR, por descumprimento das obrigações estabelecidas, e a contar de 21/07/2023, o contrato de Professor Substituto nº 09/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Iran Jorge da Silva, nos termos da cláusula sexta, inciso I, item a, do contrato celebrado. Leandro Lumbieri