DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072700047 47 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243008212202382. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitação (SIASGnet - 26/07/2023) 158148-26421-2023NE111111 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PVZN/IFRO ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO PRAZO da Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Porto Velho Zona Norte RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.000301/2023-81; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail [email protected] ou [email protected]. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizado dia 01/08/2023 às 15:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Porto Velho Zona Norte RO Avenida Governador Jorge Teixeira, 3145, Bairro Industrial, Porto Velho RO. Porto Velho-RO, 25 de julho de 2023. JEFERSON CARDOSO DA SILVA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23254.000036/2019-25. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc sobre os insumos; dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho n° rr0000024/2023.. Vigência: 23/03/2019 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.886,64. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000269/2023-11. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia, para atender a necessidade do instituto federal de roraima/campus boa vista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 81.552,50. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41019/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292023108202332 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica para todos os Câmpus e para a Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina IFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviável a competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 26/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 26/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11005/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292021322202354. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Física e Biologia para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 25/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11007/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.014579/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo químico para o IFSC.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Heitor Vila Lobos 225, São Francisco - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 26/07/2023) 158516-26438-2023NE011111 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 135/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alex Nunes Pereira CPF: 802.XXX.159- 72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 27/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alex Nunes Pereira- Professor Substituto. Contrato nº 136/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carla Carine Gerhardt CPF: 030.XXX.230-88 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 27/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Carine Gerhardt- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Zélia de Oliveira Saldanha CPF: 951.XXX.332-15 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 31/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Zélia de Oliveira Saldanha- Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato para o prazo final de vigência para 02/08/2023 Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 26/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2022 PROCESSO Nº: 23305.002662.2022-17 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de Cursos de Extensão aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas ou estão em custódia cautelar, nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, bem como cursos de capacitação e qualificação profissional, nas modalidades presencial, semipresencial ou a distância, a funcionários da Fundação CASA, conforme Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do documento firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, com sede à Rua Pedro Vicente, nº 625 - Canindé, São Paulo - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP, pessoa jurídica de direito público, representada, neste ato, pelo Secretário da Justiça e Cidadania, respondendo pelo expediente da Fundação CASA, nos termos do Decreto publicado no DOE de 05-10-2020 e por seu Diretor Administrativo, nomeado nos termos da Portaria Administrativa n.º 831/2019, doravante denominada FUNDAÇÃO CASA, com sede na Rua Florêncio de Abreu n° 848, Luz, São Paulo - SP, CEP 01030-001, inscrita no CNPJ/MF sob n° 44.480.283/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência a partir da data de sua assinatura e término em 31/07/2024, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, respeitando o prazo máximo de 60 meses. ASSINATURA: 15/06/2022. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Fernando José da Costa e Aurélio Olimpio de Souza, pela FUNDAÇÃO CASA. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023 PROCESSO Nº: 23438.000599.2023-41 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços voltados para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada para a comunidade interna e externa do IFSP - Câmpus Avaré, na modalidade EaD, visando à capacitação e formação específica para alunos e servidores dos cursos técnicos de Lazer integrado ao ensino médio e de Eventos, comunidade interna interessada no tema e comunidade externa, considerando a demanda local e regional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a IPA Brasil - Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.173/0001-78, neste ato representado por suas Diretoras, nomeadas pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 27 de novembro de 2020, doravante designada simplesmente IPA Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 13/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, Belisa de Freitas Pereira e Eliana Tarzia Iasi, pela IPA Brasil. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade. OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Algoritmo Proativo Eficiente de Alocação de Espectro com base em Características do Tráfego em Redes Ópticas Elásticas". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ nº 46.068.425/0001-33, Universidade Federal de Pernambuco -UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - IFSULDEMINAS - CNPJ nº 10.648.539/0001-05. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto 5563/2005, Lei nº 8.666/93 e Resolução IFSP nº 431, de 09 de setembro de 2011. VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da propriedade intelectual. ASSINATURA: 18/07/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Renato da Rocha Lopes pela UNICAMP, Alfredo Macedo Gomes pela UFPE e Cleber Avila Barbosa pelo I FS U L D E M I N A S . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4751/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305010682202334. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, para o Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen, 420, Jd Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou